Cód. Produto: 0000026748
Norma do Caso Como Norma no Caso, A
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Na presente obra o leitor encontrará uma nova metodologia e um novo entendimento filosófico sobre o Direito. O autor rejeita visceralmente o positivismo e a reacção jusnaturalista ao positivismo e apresenta a defesa, no seu lugar, do, pelo autor construído, humano Estado de Direito prático-axiológico: nele, o poder reside na natureza das coisas intersubjectivamente percepcionada pela comunidade humana moralmente orientada e destinatária dos programas normativos. Esse poder traduz-se na formação intersubjectiva da norma jurídica no caso. A norma jurídica não é, pois, nem ante casum, como no positivismo, nem post casum, como na neo-jusnaturalista reacção antipositivista, mas in tempore casus. A axiologia, por sua vez, não se encontra dependente da subjectiva idiossincrasia do sumo-sacerdote mas antes da intersubjectiva humanidade comunitária moralmente orientada. O Direito é não já subjectivo mas antes intersubjectivo. A norma jurídica, muito antes de ser a norma do caso, é, necessariamente, a norma no caso.
- Autor(es):
- Aguilar, Francisco
- Dimensões:
- 22,9cm x 16,0cm x 1,4cm
- Páginas:
- 263
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724066110
- Código:
- 0000026748
- Código de barras:
- 9789724066110
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2016
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 380
-
Informações do produtoNa presente obra o leitor encontrará uma nova metodologia e um novo entendimento filosófico sobre o Direito. O autor rejeita visceralmente o positivismo e a reacção jusnaturalista ao positivismo e apresenta a defesa, no seu lugar, do, pelo autor construído, humano Estado de Direito prático-axiológico: nele, o poder reside na natureza das coisas intersubjectivamente percepcionada pela comunidade humana moralmente orientada e destinatária dos programas normativos. Esse poder traduz-se na formação intersubjectiva da norma jurídica no caso. A norma jurídica não é, pois, nem ante casum, como no positivismo, nem post casum, como na neo-jusnaturalista reacção antipositivista, mas in tempore casus. A axiologia, por sua vez, não se encontra dependente da subjectiva idiossincrasia do sumo-sacerdote mas antes da intersubjectiva humanidade comunitária moralmente orientada. O Direito é não já subjectivo mas antes intersubjectivo. A norma jurídica, muito antes de ser a norma do caso, é, necessariamente, a norma no caso.
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Especificações
- Autor(es):
- Aguilar, Francisco
- Dimensões:
- 22,9cm x 16,0cm x 1,4cm
- Páginas:
- 263
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724066110
- Código:
- 0000026748
- Código de barras:
- 9789724066110
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2016
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 380