Cód. Produto: 0000020204
Notas e Comentários à Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial de 2015
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O presente texto contém um conjunto de notas e de comentários à revisão, acabada de publicar, ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, notas e comentários que decorrem de uma sua primeira leitura 'a quente' e que visa, essencialmente, identificar as novidades que mais se destacam. A análise dessas novidades é feita por grandes temas, ainda que, de forma a tornar a sua análise mais clara, se siga uma ordem sequencial, isto é, enumerando essas novidades pela ordem como aparecem no diploma. Uma vez que, como sempre, é com a aplicação prática dos regimes legais que as questões se colocam, fica a consciência clara de que este é a primeira 'visita' ao diploma, perspetivando-se outras, mais demoradas e convocando reflexões mais profundas.
- Autor(es):
- Fernanda Paula Oliveira
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
- Páginas:
- 184
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724061139
- Código:
- 0000020204
- Código de barras:
- 9789724061139
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 14/08/2015
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 230
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Informações do produtoO presente texto contém um conjunto de notas e de comentários à revisão, acabada de publicar, ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, notas e comentários que decorrem de uma sua primeira leitura 'a quente' e que visa, essencialmente, identificar as novidades que mais se destacam. A análise dessas novidades é feita por grandes temas, ainda que, de forma a tornar a sua análise mais clara, se siga uma ordem sequencial, isto é, enumerando essas novidades pela ordem como aparecem no diploma. Uma vez que, como sempre, é com a aplicação prática dos regimes legais que as questões se colocam, fica a consciência clara de que este é a primeira 'visita' ao diploma, perspetivando-se outras, mais demoradas e convocando reflexões mais profundas.
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Especificações
- Autor(es):
- Fernanda Paula Oliveira
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
- Páginas:
- 184
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724061139
- Código:
- 0000020204
- Código de barras:
- 9789724061139
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 14/08/2015
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 230