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Notas e Comentários à Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial de 2015

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O presente texto contém um conjunto de notas e de comentários à revisão, acabada de publicar, ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, notas e comentários que decorrem de uma sua primeira leitura 'a quente' e que visa, essencialmente, identificar as novidades que mais se destacam. A análise dessas novidades é feita por grandes temas, ainda que, de forma a tornar a sua análise mais clara, se siga uma ordem sequencial, isto é, enumerando essas novidades pela ordem como aparecem no diploma. Uma vez que, como sempre, é com a aplicação prática dos regimes legais que as questões se colocam, fica a consciência clara de que este é a primeira 'visita' ao diploma, perspetivando-se outras, mais demoradas e convocando reflexões mais profundas.
Autor(es):
Fernanda Paula Oliveira
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
Páginas:
184
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724061139
Código:
0000020204
Código de barras:
9789724061139
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
14/08/2015
Coleção:
Monografias
Peso:
230
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O presente texto contém um conjunto de notas e de comentários à revisão, acabada de publicar, ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, notas e comentários que decorrem de uma sua primeira leitura 'a quente' e que visa, essencialmente, identificar as novidades que mais se destacam. A análise dessas novidades é feita por grandes temas, ainda que, de forma a tornar a sua análise mais clara, se siga uma ordem sequencial, isto é, enumerando essas novidades pela ordem como aparecem no diploma. Uma vez que, como sempre, é com a aplicação prática dos regimes legais que as questões se colocam, fica a consciência clara de que este é a primeira 'visita' ao diploma, perspetivando-se outras, mais demoradas e convocando reflexões mais profundas.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Fernanda Paula Oliveira
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
    Páginas:
    184
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789724061139
    Código:
    0000020204
    Código de barras:
    9789724061139
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    14/08/2015
    Coleção:
    Monografias
    Peso:
    230