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O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia

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DESCRIÇÃO

Uma professora universitária de psicologia, um juiz de direito e um procurador da República tratam o tema dos abusos sexuais de crianças dialogando, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça português, sobre a sua caracterização e sobre a intervenção da Justiça na protecção das vítimas e na punição dos agressores. Um percurso pelo direito penal e processual penal, pela promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens em perigo e pelo direito da família. Uma reflexão sobre os contributos da psicologia para uma melhor compreensão dos factos e uma maior adequação da intervenção judicial. UMA EXPLICAÇÃO AOS LEITORES No dia 15 de Fevereiro de 2001, encontrámo-nos os três no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, para participar numa sessão integrada na formação inicial dos candidatos ao ingresso na magistratura, dirigida a auditores de justiça do XIX Curso Normal de Formação, cujo tema era o Abuso Sexual de Menores, íamos apresentar os nossos pontos de vista e debater o caso concreto de uma menor de 10 anos que tinha sido abusada sexualmente pelo pai e cuja situação tinha dado origem a um processo criminal contra este último, a um processo para o inibir do exercício do poder paternal e a um então denominado processo tutelar para protecção da vítima. Cada um de nós tinha por missão contribuir, com a sua parcela de saber e de experiência profissional, para a compreensão dos vários aspectos da situação daquela vítima menor de idade e para a reflexão sobre o tratamento que lhe havia sido dado na prática judiciária. Decidimos nesse dia que nos iríamos continuar a encontrar para reflectir em conjunto sobre a intervenção nas situações de abuso sexual de menores. E depois entendemos que devíamos partilhar com os outros as nossas reflexões. Mas, como o fazer? Tendo conhecido o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça proferido em 31/05/2000 no proc. 272/2000 (3.ª Secção), que era inovador no tema que tratava e, curiosamente, não tinha sido publicado nas compilações que habitualmente divulgam a jurisprudência dos tribunais superiores, decidimos partir desta decisão judicial para construir este diálogo entre um juiz de direito especializado no direito de família e de menores (mas que não quer afastar-se do direito penal), um procurador da República especializado no direito penal (mas que teima em se manter interventor no direito de menores) e uma professora universitária de Psicologia com investigação na área da avaliação psicológica de vítimas de maltrato, que foi o tema do seu doutoramento. Rui do Carmo Isabel Alberto Paulo Guerra

Ficha técnica

Autor(es):
Isabel Alberto, Paulo Guerra, Rui do Carmo
Dimensões:
22,8cm x 15,8cm x 0,6cm
Páginas:
104
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724028033
Código:
0000011297
Código de barras:
9789724028033
Edição:
2ª Edição
Data de Lançamento:
01/04/2002
Coleção:
Monografias Juridicas
Peso:
180