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O Arguido como Meio de Prova contra si Mesmo

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O Arguido como Meio de Prova contra si Mesmo

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DESCRIÇÃO

A garantia cristalizada na máxima nemo tenetur se ipsum accusare converteu-se em tópico omnipresente na discussão sobre a admissibilidade de quase todas as intervenções probatórias - a realização de zaragatoas bucais e os testes genéticos, os reconhecimentos compulsivos, as recolhas de autógrafos e as perícias de caligrafia, as obrigações de entrega de documentos e o recurso a expedientes técnicos de leitura da mente . O presente estudo procura clarificar o sentido de tutela da prerrogativa contra a autoincriminação e recortar o seu exato âmbito de aplicação, definindo critérios operativos de identificação das formas proibidas de intervenção sobre o arguido (o sentido do nemo tenetur ) e de delimitação das modalidades de colaboração protegidas (o problema do se ipsum accusare ).

Ficha técnica

Autor(es):
Sandra Oliveira e Silva
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 4,4cm
Páginas:
900
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724081106
Código:
0000028639
Código de barras:
9789724081106
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
29/06/2019
Coleção:
Teses de Doutoramento
Peso:
1100