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O Arguido como Meio de Prova contra si Mesmo
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A garantia cristalizada na máxima nemo tenetur se ipsum accusare converteu-se em tópico omnipresente na discussão sobre a admissibilidade de quase todas as intervenções probatórias - a realização de zaragatoas bucais e os testes genéticos, os reconhecimentos compulsivos, as recolhas de autógrafos e as perícias de caligrafia, as obrigações de entrega de documentos e o recurso a expedientes técnicos de leitura da mente . O presente estudo procura clarificar o sentido de tutela da prerrogativa contra a autoincriminação e recortar o seu exato âmbito de aplicação, definindo critérios operativos de identificação das formas proibidas de intervenção sobre o arguido (o sentido do nemo tenetur ) e de delimitação das modalidades de colaboração protegidas (o problema do se ipsum accusare ).
- Autor(es):
- Sandra Oliveira e Silva
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 4,4cm
- Páginas:
- 900
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724081106
- Código:
- 0000028639
- Código de barras:
- 9789724081106
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 29/06/2019
- Coleção:
- Teses de Doutoramento
- Peso:
- 1100
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Informações do produtoA garantia cristalizada na máxima nemo tenetur se ipsum accusare converteu-se em tópico omnipresente na discussão sobre a admissibilidade de quase todas as intervenções probatórias - a realização de zaragatoas bucais e os testes genéticos, os reconhecimentos compulsivos, as recolhas de autógrafos e as perícias de caligrafia, as obrigações de entrega de documentos e o recurso a expedientes técnicos de leitura da mente . O presente estudo procura clarificar o sentido de tutela da prerrogativa contra a autoincriminação e recortar o seu exato âmbito de aplicação, definindo critérios operativos de identificação das formas proibidas de intervenção sobre o arguido (o sentido do nemo tenetur ) e de delimitação das modalidades de colaboração protegidas (o problema do se ipsum accusare ).
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Especificações
- Autor(es):
- Sandra Oliveira e Silva
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 4,4cm
- Páginas:
- 900
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724081106
- Código:
- 0000028639
- Código de barras:
- 9789724081106
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 29/06/2019
- Coleção:
- Teses de Doutoramento
- Peso:
- 1100