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O Conceito de Consumidor

Perspectivas Nacional e Comunitária

Editora:
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A avalanche de legislação no âmbito da protecção do consumidor tornou cada vez mais imperiosa a necessidade de definir, com a maior precisão e consenso possíveis, esse 'consumidor' a que tais normativos se dirigem. Tanto mais quando reina, nomeadamente, na doutrina e jurisprudência pátrias, significativa divergência de interpretação - diríamos, mesmo, alguma confusão - acerca de tal conceito. Pense-se, vg., na dificuldade - quase impossibilidade - em determinar os casos em que (nomeadamente por motivos de equidade ) se justificará uma extensão da protecção devida ao consumidor, maxime àqueles que, sendo profissionais, nem por isso deixam de ser merecedores daquela protecção. Assim, logo ressalta o interesse do tema abordado no texto que agora se publica: A sua importância é grande, a sua dimensão é significativa, sendo, de resto, devidamente relevada pelos nossos tribunais. (...). A profundidade e a minúcia da investigação são verdadeiramente marcantes, sendo singular e impressionante o estudo longitudinal efectuado. Em suma, os juristas portugueses, em especial os juízes e os advogados que tratam directamente com estas questões, encontrarão aqui, além da informação directa, ampla e extensa, outros elementos com base nos quais poderão desenvolver as suas indagações. Esta obra ilustra com amplo rigor, com uma faceta distintiva assinalável, constituindo um verdadeiro tratado sobre o consumidor. (Professor Doutor Fernando de Gravato Morais, in Prefácio)
Autor(es):
Fernando Baptista de Oliveira
Dimensões:
22,8cm x 16,0cm x 2,3cm
Páginas:
448
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724038681
Código:
0000016309
Código de barras:
9789724038681
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2009
Coleção:
Monografias
Peso:
700
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A avalanche de legislação no âmbito da protecção do consumidor tornou cada vez mais imperiosa a necessidade de definir, com a maior precisão e consenso possíveis, esse 'consumidor' a que tais normativos se dirigem. Tanto mais quando reina, nomeadamente, na doutrina e jurisprudência pátrias, significativa divergência de interpretação - diríamos, mesmo, alguma confusão - acerca de tal conceito. Pense-se, vg., na dificuldade - quase impossibilidade - em determinar os casos em que (nomeadamente por motivos de equidade ) se justificará uma extensão da protecção devida ao consumidor, maxime àqueles que, sendo profissionais, nem por isso deixam de ser merecedores daquela protecção. Assim, logo ressalta o interesse do tema abordado no texto que agora se publica: A sua importância é grande, a sua dimensão é significativa, sendo, de resto, devidamente relevada pelos nossos tribunais. (...). A profundidade e a minúcia da investigação são verdadeiramente marcantes, sendo singular e impressionante o estudo longitudinal efectuado. Em suma, os juristas portugueses, em especial os juízes e os advogados que tratam directamente com estas questões, encontrarão aqui, além da informação directa, ampla e extensa, outros elementos com base nos quais poderão desenvolver as suas indagações. Esta obra ilustra com amplo rigor, com uma faceta distintiva assinalável, constituindo um verdadeiro tratado sobre o consumidor. (Professor Doutor Fernando de Gravato Morais, in Prefácio)
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Fernando Baptista de Oliveira
    Dimensões:
    22,8cm x 16,0cm x 2,3cm
    Páginas:
    448
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789724038681
    Código:
    0000016309
    Código de barras:
    9789724038681
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/01/2009
    Coleção:
    Monografias
    Peso:
    700