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O Conceito de Consumidor
Perspectivas Nacional e Comunitária
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A avalanche de legislação no âmbito da protecção do consumidor tornou cada vez mais imperiosa a necessidade de definir, com a maior precisão e consenso possíveis, esse 'consumidor' a que tais normativos se dirigem. Tanto mais quando reina, nomeadamente, na doutrina e jurisprudência pátrias, significativa divergência de interpretação - diríamos, mesmo, alguma confusão - acerca de tal conceito. Pense-se, vg., na dificuldade - quase impossibilidade - em determinar os casos em que (nomeadamente por motivos de equidade ) se justificará uma extensão da protecção devida ao consumidor, maxime àqueles que, sendo profissionais, nem por isso deixam de ser merecedores daquela protecção. Assim, logo ressalta o interesse do tema abordado no texto que agora se publica: A sua importância é grande, a sua dimensão é significativa, sendo, de resto, devidamente relevada pelos nossos tribunais. (...). A profundidade e a minúcia da investigação são verdadeiramente marcantes, sendo singular e impressionante o estudo longitudinal efectuado. Em suma, os juristas portugueses, em especial os juízes e os advogados que tratam directamente com estas questões, encontrarão aqui, além da informação directa, ampla e extensa, outros elementos com base nos quais poderão desenvolver as suas indagações. Esta obra ilustra com amplo rigor, com uma faceta distintiva assinalável, constituindo um verdadeiro tratado sobre o consumidor. (Professor Doutor Fernando de Gravato Morais, in Prefácio)
- Autor(es):
- Fernando Baptista de Oliveira
- Dimensões:
- 22,8cm x 16,0cm x 2,3cm
- Páginas:
- 448
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724038681
- Código:
- 0000016309
- Código de barras:
- 9789724038681
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2009
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 700
-
Informações do produtoA avalanche de legislação no âmbito da protecção do consumidor tornou cada vez mais imperiosa a necessidade de definir, com a maior precisão e consenso possíveis, esse 'consumidor' a que tais normativos se dirigem. Tanto mais quando reina, nomeadamente, na doutrina e jurisprudência pátrias, significativa divergência de interpretação - diríamos, mesmo, alguma confusão - acerca de tal conceito. Pense-se, vg., na dificuldade - quase impossibilidade - em determinar os casos em que (nomeadamente por motivos de equidade ) se justificará uma extensão da protecção devida ao consumidor, maxime àqueles que, sendo profissionais, nem por isso deixam de ser merecedores daquela protecção. Assim, logo ressalta o interesse do tema abordado no texto que agora se publica: A sua importância é grande, a sua dimensão é significativa, sendo, de resto, devidamente relevada pelos nossos tribunais. (...). A profundidade e a minúcia da investigação são verdadeiramente marcantes, sendo singular e impressionante o estudo longitudinal efectuado. Em suma, os juristas portugueses, em especial os juízes e os advogados que tratam directamente com estas questões, encontrarão aqui, além da informação directa, ampla e extensa, outros elementos com base nos quais poderão desenvolver as suas indagações. Esta obra ilustra com amplo rigor, com uma faceta distintiva assinalável, constituindo um verdadeiro tratado sobre o consumidor. (Professor Doutor Fernando de Gravato Morais, in Prefácio)
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Especificações
- Autor(es):
- Fernando Baptista de Oliveira
- Dimensões:
- 22,8cm x 16,0cm x 2,3cm
- Páginas:
- 448
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724038681
- Código:
- 0000016309
- Código de barras:
- 9789724038681
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2009
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 700