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Cód. Produto: 9789894016823

O Constitucionalismo Como Discurso do Direito - Uma abordagem do Direito do Estado

Editora:
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Em diferentes momentos históricos do constitucionalismo, o direito foi concebido de modos distintos. Não obstante, tanto no momento revolucionário, como no momento kelseniano, o constitucionalismo afirmou-se como um discurso positivista do direito, ora legalista, ora normativista. O constitucionalismo contemporâneo, desenvolvido no segundo pós-guerra, é concebido por muitos como um discurso principialista do direito de caráter pós-positivista. Diversamente, defende-se neste livro que, com todas as suas especificidades, o constitucionalismo contemporâneo permanece um discurso positivista do direito, ensaiando-se uma sua reconstrução a partir da prática jurídica no nosso quadrante, tidos em conta os pressupostos de legitimação aí assumidos.

Autor(es):
Luís Pedro Pereira Coutinho
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,6cm
Páginas:
350
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789894016823
Código:
9789894016823
Código de barras:
9789894016823
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2024
Coleção:
Monografias Jurídicas
Peso:
500
  • Informações do produto Seta - Abrir

    Em diferentes momentos históricos do constitucionalismo, o direito foi concebido de modos distintos. Não obstante, tanto no momento revolucionário, como no momento kelseniano, o constitucionalismo afirmou-se como um discurso positivista do direito, ora legalista, ora normativista. O constitucionalismo contemporâneo, desenvolvido no segundo pós-guerra, é concebido por muitos como um discurso principialista do direito de caráter pós-positivista. Diversamente, defende-se neste livro que, com todas as suas especificidades, o constitucionalismo contemporâneo permanece um discurso positivista do direito, ensaiando-se uma sua reconstrução a partir da prática jurídica no nosso quadrante, tidos em conta os pressupostos de legitimação aí assumidos.

  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Luís Pedro Pereira Coutinho
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,6cm
    Páginas:
    350
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789894016823
    Código:
    9789894016823
    Código de barras:
    9789894016823
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/01/2024
    Coleção:
    Monografias Jurídicas
    Peso:
    500