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O Direito - Ano 152º - i - 2020

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DESCRIÇÃO

DOUTRINA Jorge Miranda, A Constituição e os direitos dos idosos Francisco Aguilar, Do Absolutismo da ideia de Deus como limite à vontade ao Totalitarismo da ideia da besta como vontade ilimitada: a propósito do bicentenário da dita ?Revolução liberal? de 1820, a defesa da ideia de Deus na ordem natural das coisas, no cristianismo libertário, na Monarquia cristã não-parlamentar e no nacionalismo cristão Hidemberg Alves da Frota, O caso Simelane: o controle judicial dos atos de nomeação expedidos pelo chefe do poder executivo, à luz do critério das considerações relevantes e do princípio da racionalidade Daniela Mirante, A arbitragem laboral desportiva em Portugal: um jogo de espelhos? Helena Telino Neves, Normas constitucionais jurisprudenciais RESENHA DE JURISPRUDÊNCIA Miguel Nogueira de Brito, Les principales décisions du Tribunal Constitutionnel Portugais en 2018 PARECERES Ana Pereira de Sousa, O Contabilista Público. Consulta. DOCUMENTOS Jorge Miranda, Declaração de filiação em ?associações discretas? Carlos Sardinha, Documentos do Arquivo Nacional dos Países Baixos: Cooperação para o Desenvolvimento ? Uma intervenção do Primeiro Ministro holandês em Portugal em 1976 POLÍTICA E ÉTICA EDITORIAIS Critérios de publicação

Ficha técnica

Autor(es):
Vários
Dimensões:
16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
Páginas:
246
Acabamento:
Brochado
ISBN:
9780012043721
Código:
0000028131
Código de barras:
9780012043721
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
15/12/2020
Coleção:
Revistas
Peso:
350