Os dois coordenadores desta obra idealizaram-na, há um ano, para que juristas e estudiosos de Direito, em Portugal e no Brasil, tivessem uma ampla noção dos diversos ramos do Direito, nos dois países. Seleccionaram 12 áreas sensíveis, em doze dos mais estáveis ramos da Ciência Jurídica, e convidaram renomadas autoridades das nações irmãs para que traçassem o perfil destes ramos, no seu país. A escolha dos convidados não foi fácil, pela exuberância de eminentes mestres que hoje os dois países ostentam. Prevaleceu o critério da diversidade de escolas, pretendendo-se alcançar a universalidade possível para uma obra colectiva dessa dimensão. Escolhidos os autores, a coordenação possibilitou que todos eles, -portugueses e brasileiros - tivessem conhecimento da posição doutrinária adoptada, na mesma área, pelo colega da outra nação, de tal maneira, que, mesmo na diversidade própria dos direitos de cada país, há um elo de ligação que facilita a percepção das convergências. Tem-se, assim, pela primeira vez, um livro de Direito luso-brasileiro, que é, simultaneamente, um livro de direito brasileiro e de direito português, dedicado aos juristas das duas pátrias e a todos aqueles que se interessam pela composição dos dois sistemas jurídicos. Para facilitar sua divulgação, decidiram os autores publicar o mesmo livro em Portugal, pela Editora Almedina, e no Brasil, pela Editora Saraiva, desta forma facilitando o acesso dos operadores do Direito dos respectivos países a obra de tal envergadura.

Esperam, coordenadores e autores, que o esforço tenha valido a pena.

Ives da Silva Martins
Diogo Leite de Campos
Coordenadores

São Paulo, Lisboa, 11 de Novembro de 2003.