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O ICMS e a Tributação do Download de Softwares no Estado de São Paulo

Editora:
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Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é interessante notar como se comporta um sistema tributário rígido, complexo e arcaico, como o do Brasil. A presente obra tem o mérito enfrentar tal contexto, mediante uma análise desse sistema tributário, especialmente sob a ótica do ICMS e do ISS, na busca por respostas ainda carentes de endereçamento objetivo por parte do poder judiciário. Trata-se de tema extremamente instigante e cujas conclusões apresentadas reforçam a necessidade de revisão do comportamento de nossos entes tributantes ou mesmo de uma completa reforma do sistema tributário nacional, sob pena de restarem inócuas as pretensões arrecadatórias que, inevitavelmente, contribuem para um cenário de extrema insegurança jurídica aos que concentram suas atividades nesse setor que, por sua vez, devem buscar respaldo no judiciário.
Autor(es):
Thiago Abiatar Lopes Amaral
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 0,7cm
Páginas:
154
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9788584932856
Código:
0000022102
Código de barras:
9788584932856
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2018
Coleção:
Insper
Peso:
240
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é interessante notar como se comporta um sistema tributário rígido, complexo e arcaico, como o do Brasil. A presente obra tem o mérito enfrentar tal contexto, mediante uma análise desse sistema tributário, especialmente sob a ótica do ICMS e do ISS, na busca por respostas ainda carentes de endereçamento objetivo por parte do poder judiciário. Trata-se de tema extremamente instigante e cujas conclusões apresentadas reforçam a necessidade de revisão do comportamento de nossos entes tributantes ou mesmo de uma completa reforma do sistema tributário nacional, sob pena de restarem inócuas as pretensões arrecadatórias que, inevitavelmente, contribuem para um cenário de extrema insegurança jurídica aos que concentram suas atividades nesse setor que, por sua vez, devem buscar respaldo no judiciário.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Thiago Abiatar Lopes Amaral
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 0,7cm
    Páginas:
    154
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9788584932856
    Código:
    0000022102
    Código de barras:
    9788584932856
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/01/2018
    Coleção:
    Insper
    Peso:
    240