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Cód. Produto: 0000033827

Os Incidentes da Instância

Autor(es):
Editora:
199
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Decorridos que estão vinte e um anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a sua décima-primeira edição, estruturada com base no atual Código de Processo Civil e em legislação conexa, de matriz essencialmente prática e, em relação à anterior, atualizada, ampliada e simplificada. Continua a ter em linha de conta as posições doutrinais e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos de impugnação de documentos, da incompetência relativa de tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.

Autor(es):
Salvador Da Costa
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,7cm
Páginas:
360
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789894010203
Código:
0000033827
Código de barras:
9789894010203
Edição:
12ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2023
Coleção:
Manuais Profissionais
Peso:
450
  • Informações do produto Seta - Abrir

    Decorridos que estão vinte e um anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a sua décima-primeira edição, estruturada com base no atual Código de Processo Civil e em legislação conexa, de matriz essencialmente prática e, em relação à anterior, atualizada, ampliada e simplificada. Continua a ter em linha de conta as posições doutrinais e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos de impugnação de documentos, da incompetência relativa de tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.

  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Salvador Da Costa
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,7cm
    Páginas:
    360
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789894010203
    Código:
    0000033827
    Código de barras:
    9789894010203
    Edição:
    12ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/01/2023
    Coleção:
    Manuais Profissionais
    Peso:
    450