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199
79.6
Praticabilidade Tributária
Eficiência, Segurança Jurídica E Igualdade
Editora:
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A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como praticabilidade tributária , propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o direito tributário encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
- Autor(es):
- Carlos Renato Cunha
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 4,3cm
- Páginas:
- 878
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556272603
- Código:
- 0000028769
- Código de barras:
- 9786556272603
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/08/2021
- Coleção:
- Coleção Direito Tributário
- Peso:
- 1000
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Informações do produtoA obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como praticabilidade tributária , propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o direito tributário encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
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Especificações
- Autor(es):
- Carlos Renato Cunha
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 4,3cm
- Páginas:
- 878
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556272603
- Código:
- 0000028769
- Código de barras:
- 9786556272603
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/08/2021
- Coleção:
- Coleção Direito Tributário
- Peso:
- 1000