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Praticabilidade Tributária

Eficiência, Segurança Jurídica E Igualdade

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Praticabilidade Tributária

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DESCRIÇÃO

A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como praticabilidade tributária , propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o direito tributário encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.

Ficha técnica

Autor(es):
Carlos Renato Cunha
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 4,3cm
Páginas:
878
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556272603
Código:
0000028769
Código de barras:
9786556272603
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/08/2021
Coleção:
Coleção Direito Tributário
Peso:
1000