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Prescricao das Dividas Tributarias, A

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'A clarificação que proporciona ao instituto da prescrição das dívidas tributárias é de grande utilidade instrumental para toda a sociedade. Clarificar um instituto jurídico tributário é diminuir a natural tensão - de tradição milenar! - entre cobradores e pagadores de impostos. Trata-se, pois, de serviço público da maior valia. Tem sido sempre essa a bússola do Mestre Rui Marques na sua investigação'. (André Moz Caldas, in Prefácio) A prescrição faz repercutir o tempo como causa extintiva das dívidas tributárias e razão de grande júbilo para os Contribuintes que não efectuam o pagamento voluntário, a quem o Fisco já não poderá exigir as respectivas obrigações. Afinal, fica por cumprir a asserção de Benjamin Franklin de que no mundo, a par da morte, apenas é certo o pagamento de impostos.
Autor(es):
Marques, Rui
Dimensões:
13,0cm x 15,6cm x 0,7cm
Páginas:
148
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724074641
Código:
0000026784
Código de barras:
9789724074641
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2018
Coleção:
Monografias
Peso:
200
  • Informações do produto Seta - Abrir
    'A clarificação que proporciona ao instituto da prescrição das dívidas tributárias é de grande utilidade instrumental para toda a sociedade. Clarificar um instituto jurídico tributário é diminuir a natural tensão - de tradição milenar! - entre cobradores e pagadores de impostos. Trata-se, pois, de serviço público da maior valia. Tem sido sempre essa a bússola do Mestre Rui Marques na sua investigação'. (André Moz Caldas, in Prefácio) A prescrição faz repercutir o tempo como causa extintiva das dívidas tributárias e razão de grande júbilo para os Contribuintes que não efectuam o pagamento voluntário, a quem o Fisco já não poderá exigir as respectivas obrigações. Afinal, fica por cumprir a asserção de Benjamin Franklin de que no mundo, a par da morte, apenas é certo o pagamento de impostos.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Marques, Rui
    Dimensões:
    13,0cm x 15,6cm x 0,7cm
    Páginas:
    148
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789724074641
    Código:
    0000026784
    Código de barras:
    9789724074641
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/01/2018
    Coleção:
    Monografias
    Peso:
    200