Cód. Produto: 9788584937240
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119.2
Relatividade dos Contratos
Da origem à teoria da oponibilidade
Editora:
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O princípio da relatividade dos contratos é um velho conhecido. Funcionou como um dogma por mais de um século, impedindo que seus efeitos alcançassem terceiros. A admissão da eficácia dos contratos em relação a terceiros veio com o entendimento de que a oponibilidade e os efeitos relativos podem coexistir, representando duas faces dos efeitos do contrato. Não apenas os direitos reais são oponíveis a todos, mas também todos os elementos jurídicos (fato, ato, direito subjetivo, situação jurídica) podem ter eficácia indireta. Após essa constatação, é crucial aplicar e solucionar a problemática entre oponibilidade e cognoscibilidade dos elementos jurídicos. As controvérsias emergem em grande número e se resolvem de formas diversas, dependendo da publicação dos elementos jurídicos, da existência de um sistema legal de publicidade e da dotação de publicidade natural dos elementos jurídicos.
- Autor(es):
- Daniel Rodrigo Ito Shingai
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,4cm
- Páginas:
- 300
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788584937240
- Código:
- 9788584937240
- Código de barras:
- 9788584937240
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/05/2024
- Coleção:
- Coleção Idip
- Peso:
- 400
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Informações do produtoO princípio da relatividade dos contratos é um velho conhecido. Funcionou como um dogma por mais de um século, impedindo que seus efeitos alcançassem terceiros. A admissão da eficácia dos contratos em relação a terceiros veio com o entendimento de que a oponibilidade e os efeitos relativos podem coexistir, representando duas faces dos efeitos do contrato. Não apenas os direitos reais são oponíveis a todos, mas também todos os elementos jurídicos (fato, ato, direito subjetivo, situação jurídica) podem ter eficácia indireta. Após essa constatação, é crucial aplicar e solucionar a problemática entre oponibilidade e cognoscibilidade dos elementos jurídicos. As controvérsias emergem em grande número e se resolvem de formas diversas, dependendo da publicação dos elementos jurídicos, da existência de um sistema legal de publicidade e da dotação de publicidade natural dos elementos jurídicos.
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Especificações
- Autor(es):
- Daniel Rodrigo Ito Shingai
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,4cm
- Páginas:
- 300
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788584937240
- Código:
- 9788584937240
- Código de barras:
- 9788584937240
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/05/2024
- Coleção:
- Coleção Idip
- Peso:
- 400