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Cód. Produto: 0000033967

Relatividade dos Contratos

Da origem à teoria da oponibilidade

Editora:
149
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O princípio da relatividade dos contratos é um velho conhecido. Funcionou como um dogma por mais de um século, impedindo que seus efeitos alcançassem terceiros. A admissão da eficácia dos contratos em relação a terceiros veio com o entendimento de que a oponibilidade e os efeitos relativos podem coexistir, representando duas faces dos efeitos do contrato. Não apenas os direitos reais são oponíveis a todos, mas também todos os elementos jurídicos (fato, ato, direito subjetivo, situação jurídica) podem ter eficácia indireta. Após essa constatação, é crucial aplicar e solucionar a problemática entre oponibilidade e cognoscibilidade dos elementos jurídicos. As controvérsias emergem em grande número e se resolvem de formas diversas, dependendo da publicação dos elementos jurídicos, da existência de um sistema legal de publicidade e da dotação de publicidade natural dos elementos jurídicos.
Autor(es):
Daniel Rodrigo Ito Shingai
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,4cm
Páginas:
300
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9788584937240
Código:
0000033967
Código de barras:
9788584937240
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/05/2024
Coleção:
Coleção Idip
Peso:
400
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O princípio da relatividade dos contratos é um velho conhecido. Funcionou como um dogma por mais de um século, impedindo que seus efeitos alcançassem terceiros. A admissão da eficácia dos contratos em relação a terceiros veio com o entendimento de que a oponibilidade e os efeitos relativos podem coexistir, representando duas faces dos efeitos do contrato. Não apenas os direitos reais são oponíveis a todos, mas também todos os elementos jurídicos (fato, ato, direito subjetivo, situação jurídica) podem ter eficácia indireta. Após essa constatação, é crucial aplicar e solucionar a problemática entre oponibilidade e cognoscibilidade dos elementos jurídicos. As controvérsias emergem em grande número e se resolvem de formas diversas, dependendo da publicação dos elementos jurídicos, da existência de um sistema legal de publicidade e da dotação de publicidade natural dos elementos jurídicos.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Daniel Rodrigo Ito Shingai
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,4cm
    Páginas:
    300
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9788584937240
    Código:
    0000033967
    Código de barras:
    9788584937240
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/05/2024
    Coleção:
    Coleção Idip
    Peso:
    400