Repercussão Geral no Direito Tributário

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Repercussão Geral no Direito Tributário

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DESCRIÇÃO
É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um modo geral (IRPJ, IRPF, IPI, IOF, ITCMD, IPTU e ISS) com trânsito em julgado. Esses acórdãos são plenos de conteúdo que ensinam e delimitam como a legislação tributária vem sendo enfrentada sob a ótica constitucional, delimitando contornos, servindo como vetor interpretativo, etc. Trata-se de matéria de grande relevância para quem atua na área do Direito Tributário ou se interessa pelos temas em repercussão geral no STF. Esta obra é a sequência de duas outras já publicadas que se utilizaram da mesma metodologia de abordagem. A primeira contemplou os casos do ICMS, a segunda os casos de contribuições e, agora, vem a lume a presente obra, que contempla os impostos em geral.

Ficha técnica

Autor(es):
Marcos Aurélio Pereira Valadão, Ricardo Victor Ferreira Bastos
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,2cm
Páginas:
466
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556272511
Código:
0000028549
Código de barras:
9786556272511
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/07/2021
Coleção:
Coleção Ucb
Peso:
600