Cód. Produto: 0000028549
169
33.8
Repercussão Geral no Direito Tributário
Impostos
Editora:
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É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um modo geral (IRPJ, IRPF, IPI, IOF, ITCMD, IPTU e ISS) com trânsito em julgado. Esses acórdãos são plenos de conteúdo que ensinam e delimitam como a legislação tributária vem sendo enfrentada sob a ótica constitucional, delimitando contornos, servindo como vetor interpretativo, etc. Trata-se de matéria de grande relevância para quem atua na área do Direito Tributário ou se interessa pelos temas em repercussão geral no STF. Esta obra é a sequência de duas outras já publicadas que se utilizaram da mesma metodologia de abordagem. A primeira contemplou os casos do ICMS, a segunda os casos de contribuições e, agora, vem a lume a presente obra, que contempla os impostos em geral.
- Autor(es):
- MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, Ricardo Victor Ferreira Bastos
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,2cm
- Páginas:
- 466
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556272511
- Código:
- 0000028549
- Código de barras:
- 9786556272511
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/07/2021
- Coleção:
- Coleção Ucb
- Peso:
- 600
-
Informações do produtoÉ crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um modo geral (IRPJ, IRPF, IPI, IOF, ITCMD, IPTU e ISS) com trânsito em julgado. Esses acórdãos são plenos de conteúdo que ensinam e delimitam como a legislação tributária vem sendo enfrentada sob a ótica constitucional, delimitando contornos, servindo como vetor interpretativo, etc. Trata-se de matéria de grande relevância para quem atua na área do Direito Tributário ou se interessa pelos temas em repercussão geral no STF. Esta obra é a sequência de duas outras já publicadas que se utilizaram da mesma metodologia de abordagem. A primeira contemplou os casos do ICMS, a segunda os casos de contribuições e, agora, vem a lume a presente obra, que contempla os impostos em geral.
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Especificações
- Autor(es):
- MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, Ricardo Victor Ferreira Bastos
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,2cm
- Páginas:
- 466
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556272511
- Código:
- 0000028549
- Código de barras:
- 9786556272511
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/07/2021
- Coleção:
- Coleção Ucb
- Peso:
- 600