O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra sao fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislacao complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reacao a realizacao de uma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar solucoes aos inumeros problemas que este tema coloca, com especial atencao a pratica judiciaria.
Alem da responsabilidade comum do empreiteiro de obras privadas, sao abordadas as responsabilidades pelos defeitos em obras em imoveis de longa duracao, em embarcacoes, em empreitadas de consumo e realizadas por subempreiteiros.
Esta nova edicao, alem de conter desenvolvimentos e atualizacoes das materias ja anteriormente abordadas, propoe solucoes para as questoes enfrentadas pela jurisprudencia mais recente.