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Cód. Produto: 0000030758

Responsabilidade por Conduta Processual

Litigância de Má fé e tipos especial

Autor(es):
Editora:
299
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Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres deindemnizar? Que danos são indemnizáveis? Pode uma conduta processual ter uma duplaeficácia para efeito da constituição do dever de indemnizar e para a determinação dosdanos indemnizáveis? São os pressupostos do dever de indemnizar sensíveis ao tipo debem jurídico lesado, ao contexto da conduta cuja desconformidade e censurabilidadese indaga ou ao meio processual em que ela ocorre? Permanecendo a conduta lesivaoculta, que ocorre com uma decisão definitiva? Estas algumas das questões que seenfrentam nesta obra.Para justificar a configuração dos tipos caracterizadores das condutas processuaislesivas observa-se a respectiva evolução de modo diacrónico; para a compreensão dajusteza das soluções legais, procede-se à comparação entre os casos cobertos, porum lado, pelos tipos centrais, definidores dos pressupostos do dever de indemnizar,por outro, por tipos especiais e tipos gerais.Apesar da aparente descontinuidade entre regras, concluir-se-á que o Sistema évalorativamente consistente.
Autor(es):
Paula Costa e Silva
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 4,5cm
Páginas:
718
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556277332
Código:
0000030758
Código de barras:
9786556277332
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/11/2022
Coleção:
Manuais Universitários
Peso:
997
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres deindemnizar? Que danos são indemnizáveis? Pode uma conduta processual ter uma duplaeficácia para efeito da constituição do dever de indemnizar e para a determinação dosdanos indemnizáveis? São os pressupostos do dever de indemnizar sensíveis ao tipo debem jurídico lesado, ao contexto da conduta cuja desconformidade e censurabilidadese indaga ou ao meio processual em que ela ocorre? Permanecendo a conduta lesivaoculta, que ocorre com uma decisão definitiva? Estas algumas das questões que seenfrentam nesta obra.Para justificar a configuração dos tipos caracterizadores das condutas processuaislesivas observa-se a respectiva evolução de modo diacrónico; para a compreensão dajusteza das soluções legais, procede-se à comparação entre os casos cobertos, porum lado, pelos tipos centrais, definidores dos pressupostos do dever de indemnizar,por outro, por tipos especiais e tipos gerais.Apesar da aparente descontinuidade entre regras, concluir-se-á que o Sistema évalorativamente consistente.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Paula Costa e Silva
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 4,5cm
    Páginas:
    718
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556277332
    Código:
    0000030758
    Código de barras:
    9786556277332
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/11/2022
    Coleção:
    Manuais Universitários
    Peso:
    997