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Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores

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Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores

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DESCRIÇÃO

O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o Brasil tinha 11.954 serviços extrajudiciais ( cartórios ), os quais faturaram, em 2017, R$ 15,7 bilhões (In Transparência: CNJ mantém acesso irrestrito a informações sobre receita de cartórios , notícia do site do CNJ). Há muitas questões complexas de Direito Tributário que afetam o cotidiano das serventias extrajudiciais, as quais desafiam seus Oficiais, Advogados, Autoridades Fiscais, Procuradores da Fazenda Pública e Magistrados. Percebe-se vasta demanda de conhecimento sobre responsabilidade tributária de notários e de registradores. Este estudo tem prefácio do Professor Leandro Paulsen, Doutor em Direito (Universidad de Salamanca - USAL -, Espanha) e Desembargador Federal do TRF4 (Porto Alegre/RS).

Ficha técnica

Autor(es):
Nórton Luís Benites
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 0,7cm
Páginas:
156
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556272184
Código:
0000028391
Código de barras:
9786556272184
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/05/2021
Coleção:
Manuais Profissionais
Peso:
250