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Cód. Produto: 0000033972

Restituição do Enriquecimento Sem Causa

Autor(es):
Editora:
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A obra propõe a análise do sentido, âmbito de aplicação e consequências jurídicas do enriquecimento sem causa, conforme previsto no art. 884, caput, do Código Civil. Para tanto, após traçar perspectiva histórica e comparada do instituto, busca-se, inicialmente, precisar sua disciplina no direito nacional. Uma vez identificados os principais problemas relacionados ao tema, em especial aqueles decorrentes da aplicação do enriquecimento sem causa como princípio geral, passa-se à análise dos pressupostos necessários à caracterização de um enriquecimento sem causa. Na sequência, são expostos os tipos concretos subordinados ao art. 884, caput, do Código Civil e delineados os contornos da obrigação de restituir. Ao apresentar novas visões sobre o tema, a obra traz relevante contribuição à literatura jurídica nacional.
Autor(es):
HENRIQUE STECANELLA CID
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 3,0cm
Páginas:
240
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9788584937202
Código:
0000033972
Código de barras:
9788584937202
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/06/2024
Coleção:
Coleção Idip
Peso:
350
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A obra propõe a análise do sentido, âmbito de aplicação e consequências jurídicas do enriquecimento sem causa, conforme previsto no art. 884, caput, do Código Civil. Para tanto, após traçar perspectiva histórica e comparada do instituto, busca-se, inicialmente, precisar sua disciplina no direito nacional. Uma vez identificados os principais problemas relacionados ao tema, em especial aqueles decorrentes da aplicação do enriquecimento sem causa como princípio geral, passa-se à análise dos pressupostos necessários à caracterização de um enriquecimento sem causa. Na sequência, são expostos os tipos concretos subordinados ao art. 884, caput, do Código Civil e delineados os contornos da obrigação de restituir. Ao apresentar novas visões sobre o tema, a obra traz relevante contribuição à literatura jurídica nacional.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    HENRIQUE STECANELLA CID
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 3,0cm
    Páginas:
    240
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9788584937202
    Código:
    0000033972
    Código de barras:
    9788584937202
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/06/2024
    Coleção:
    Coleção Idip
    Peso:
    350