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Saneamento Básico

Aspectos Jurídicos

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Saneamento Básico

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DESCRIÇÃO

As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Águas. Neste sentido a obra coletiva sobre direito sanitário está atenta na busca de identificar problemas e soluções, tanto na gestão desses direitos pela iniciativa pública quanto pela iniciativa privada. O livro pode ser utilizado por profissionais e estudantes de Direito que tenham interesse em conhecer as discussões atuais acerca do direito sanitário, mas também a todos aqueles que queiram se colocar a par nesta área do conhecimento.

Ficha técnica

Autor(es):
Fábio Luiz Gomes
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
Páginas:
216
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556272108
Código:
0000028393
Código de barras:
9786556272108
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/05/2021
Coleção:
Obras Coletivas
Peso:
300