Substituição Tributária

Estrutura e função

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Substituição Tributária

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DESCRIÇÃO
Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnicas mais difundidas dessa tendência de privatização da gestão dos tributos é a de eleger um terceiro para efetuar o pagamento do tributo, em lugar do contribuinte. Eis, a grosso modo, a substituição tributária. As dúvidas, entretanto, são inevitáveis: O legislador é livre para impor um regime de substituição tributária, escolhendo o substituto segundo a sua conveniência? Quais são os limites e controles ao uso da técnica?. São essas as questões fundamentais que conduzirão o autor ao longo de uma análise sobre a estrutura e função da substituição tributária, com o propósito de contribuir para o estudo jurídico de um dos temas que mais suscita controvérsias no âmbito administrativo e judicial.

Ficha técnica

Autor(es):
Ricardo Siqueira de Carvalho
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,4cm
Páginas:
450
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556273204
Código:
0000029095
Código de barras:
9786556273204
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/10/2021
Coleção:
Coleção Direito Tributário
Peso:
550