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189
75.6
Substituição Tributária
Estrutura e função
Editora:
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Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnicas mais difundidas dessa tendência de privatização da gestão dos tributos é a de eleger um terceiro para efetuar o pagamento do tributo, em lugar do contribuinte. Eis, a grosso modo, a substituição tributária. As dúvidas, entretanto, são inevitáveis: O legislador é livre para impor um regime de substituição tributária, escolhendo o substituto segundo a sua conveniência? Quais são os limites e controles ao uso da técnica?. São essas as questões fundamentais que conduzirão o autor ao longo de uma análise sobre a estrutura e função da substituição tributária, com o propósito de contribuir para o estudo jurídico de um dos temas que mais suscita controvérsias no âmbito administrativo e judicial.
- Autor(es):
- Ricardo Siqueira de Carvalho
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,4cm
- Páginas:
- 450
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556273204
- Código:
- 0000029095
- Código de barras:
- 9786556273204
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/10/2021
- Coleção:
- Coleção Direito Tributário
- Peso:
- 550
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Informações do produtoEm uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnicas mais difundidas dessa tendência de privatização da gestão dos tributos é a de eleger um terceiro para efetuar o pagamento do tributo, em lugar do contribuinte. Eis, a grosso modo, a substituição tributária. As dúvidas, entretanto, são inevitáveis: O legislador é livre para impor um regime de substituição tributária, escolhendo o substituto segundo a sua conveniência? Quais são os limites e controles ao uso da técnica?. São essas as questões fundamentais que conduzirão o autor ao longo de uma análise sobre a estrutura e função da substituição tributária, com o propósito de contribuir para o estudo jurídico de um dos temas que mais suscita controvérsias no âmbito administrativo e judicial.
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Especificações
- Autor(es):
- Ricardo Siqueira de Carvalho
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,4cm
- Páginas:
- 450
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556273204
- Código:
- 0000029095
- Código de barras:
- 9786556273204
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/10/2021
- Coleção:
- Coleção Direito Tributário
- Peso:
- 550