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Teoria da Constituição

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DESCRIÇÃO

A Constituicao (a Constituicao em sentido moderno), tem de compreender se no ambito do movimento juridico politico chamado Constitucionalismo, cuja sintese se encontra no art. 16.o da Declaracao dos Direitos do Homem e do Cidadao de 1789.
Todavia, muitos regimes politicos nascidos no seculo XX, embora tambem dotados de Constituicao formal, afastaram se dessa matriz. Donde a necessidade de considerar o conceito de Constituicao material, aquela que traduz a ideia de Direito de cada regime politico. E de distinguir poder constituinte material e poder constituinte formal, com os seus limites.
Um lugar relevante ocupa a analise das normas constitucionais: principios e normas regras, concecoes doutrinais, classificacoes; e, mesmo quanto as normas nao exequiveis por si mesmas, a postulado da sua aplicabilidade imediata.
A terminar, estudam se a interpretacao, a integracao e a aplicacao das normas constitucionais, incluindo as vicissitudes da sua caducidade.

Ficha técnica

Autor(es):
Jorge Miranda
Dimensões:
16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
Páginas:
354
ISBN:
9789724083445
Código:
0000025658
Código de barras:
9789724083445
Data de Lançamento:
13/03/2020
Coleção:
Manuais Universitarios
Peso:
450