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Teoria da Investigação Criminal 3ª Edição

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Teoria da Investigação Criminal 3ª Edição

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DESCRIÇÃO

TEORIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL é uma epistemologia processual penal que, partindo das relações necessárias entre verdade e justiça, pretende integrar os aspectos cognitivo e potestativo de toda a atividade estatal orientada à obtenção da prova penal, não limitada à fase processual do inquérito; é uma teoria que sintetiza os fundamentos jurídico-científicos da racionalidade investigatória, cuja lógica e pragmática se encontram envolvidas pela juridicidade do processo penal, no qual são os meios de obtenção da prova que legitimam os fins do sistema jurídico-penal; trata-se de teoria que interessa não apenas a delegados de polícia, mas também a advogados e defensores públicos, promotores de justiça e procuradores, bem como a juízes e tribunais, a considerar que a investigação criminal assume necessariamente uma função essencial ao exercício da jurisdição penal (nullum iudicium sine investigatione), diante do postulado garantista de legitimação cognitivista do poder punitivo (veritas, non auctoritas facit iudicium) em que se baseia este livro.

Ficha técnica

Autor(es):
Eliomar da Silva Pereira
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,7cm
Páginas:
554
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556275512
Código:
0000029936
Código de barras:
9786556275512
Edição:
3ª Edição
Data de Lançamento:
01/06/2022
Coleção:
Monografias Jurídicas
Peso:
700