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Teoria Geral da Relacao Juridica Tributaria

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DESCRIÇÃO

A presente obra pretende fornecer os quadros teóricos essenciais que modelam todas as relações jurídicas tributárias - daí se utilizar a designação 'teoria geral'. Trata-se, por isso, de uma obra fundante e essencial para quem queira compreender os impostos, as taxas e as diversas contribuições públicas, independentemente das especificidades materiais que os mesmos possam suscitar. Quer se trate de IVA, de taxas de saneamento, de IRC, de taxas de propina, de IRS ou de taxas moderadoras, a estrutura da respetiva relação jurídica poderá ser idêntica. Procura-se proporcionar instrumentos de análise e de reflexão (e.g. conceitos, institutos) que em todas as matérias tributárias e fiscais serão imprescindíveis. Trata-se de uma obra de natureza interdisciplinar, apelando a muitos conceitos e institutos oriundos de outros ramos de Direito, procurando a sua adequada articulação e adaptação no contexto do Direito tributário (por exemplo: 'personalidade', 'obrigação', 'instituto público', 'prestação', 'juros', 'prescrição', 'fiança').

Ficha técnica

Autor(es):
Joaquim Freitas da Rocha, Hugo Flores da Silva
Dimensões:
16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
Páginas:
184
ISBN:
9789724071893
Código:
0000026858
Código de barras:
9789724071893
Coleção:
Manuais Universitarios
Peso:
250