Cód. Produto: 0000023151
89
17.8
Tributação de Smart Cards
Editora:
ou 6x de 2.97
Tipo de entrega | Entrega* | Valor |
---|
* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.
O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a reconhecer, na tributação de smart cards, mormente os cartões bancários, se o fato jurídico tributário, descrito na norma geral e abstrata, ocorrido no mundo fenomênico, se enquadrará na hipótese de incidência tributária do ICMS ou do ISSQN, sobretudo considerando a linha tênue existente entre esses dois impostos. Assim, o presente trabalho destina-se não só a operadores do direito em geral, tais como advogados, juízes, procuradores e estudantes de direito, mas também aqueles que possuem empresas que confeccionam e distribuem smart cards bancários, inclusive dos clientes destas sociedades, e.g. instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito em geral. Além do plano regulatório, os Tribunais, de lá para cá, passaram a tratar do tema, proferindo julgados com diferentes abordagens da matéria, o que também merece ser tratado nesta reedição. Contudo, mais que a necessidade do reestudo da responsabilidade civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento, emergiu à mente do autor a vontade de uma nova e ampliada abordagem do tema.
- Autor(es):
- Felipe Guerra dos Santos
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,8cm
- Páginas:
- 172
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788584934065
- Código:
- 0000023151
- Código de barras:
- 9788584934065
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Edição:
- 01/01/2019
- Data de Lançamento:
- 01/01/2018
- Peso:
- 260
-
Informações do produtoO objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a reconhecer, na tributação de smart cards, mormente os cartões bancários, se o fato jurídico tributário, descrito na norma geral e abstrata, ocorrido no mundo fenomênico, se enquadrará na hipótese de incidência tributária do ICMS ou do ISSQN, sobretudo considerando a linha tênue existente entre esses dois impostos. Assim, o presente trabalho destina-se não só a operadores do direito em geral, tais como advogados, juízes, procuradores e estudantes de direito, mas também aqueles que possuem empresas que confeccionam e distribuem smart cards bancários, inclusive dos clientes destas sociedades, e.g. instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito em geral. Além do plano regulatório, os Tribunais, de lá para cá, passaram a tratar do tema, proferindo julgados com diferentes abordagens da matéria, o que também merece ser tratado nesta reedição. Contudo, mais que a necessidade do reestudo da responsabilidade civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento, emergiu à mente do autor a vontade de uma nova e ampliada abordagem do tema.
-
Especificações
- Autor(es):
- Felipe Guerra dos Santos
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,8cm
- Páginas:
- 172
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788584934065
- Código:
- 0000023151
- Código de barras:
- 9788584934065
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Edição:
- 01/01/2019
- Data de Lançamento:
- 01/01/2018
- Peso:
- 260