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Tributacao do Investimento Estrangeiro na Guine-bi
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A dissertação do Dr. Gabriel Ambrósio Umabano, intitulada 'A tributação do investimento estrangeiro na Guiné-Bissau?, e agora publicada, foi apresentada e defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nela, o autor analisa o regime guineense da tributação dos rendimentos passivos e também dos estabelecimentos estáveis localizados no território da Guiné-Bissau. Trata-se de uma análise exaustiva e crítica do regime unilateral e do regime que decorre da convenção de dupla tributação celebrada entre a Guiné-Bissau e Portugal. O autor identifica os aspetos do regime em vigor que prejudicam a atração de investimento e a obtenção de receitas fiscais. Além disso, propõe soluções legislativas que melhor preencheriam os objetivos de uma política fiscal adequada à situação orçamental e económica da Guiné-Bissau. Este é um livro com informação muito pertinente para o investidor estrangeiro, para os decisores guineenses e para futuros trabalhos de investigação na área, e que, por essas diferentes razões, se recomenda. Ana Paula Dourado (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
- Autor(es):
- Umabano, Gabriel
- Dimensões:
- 16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
- Páginas:
- 250
- ISBN:
- 9789724066844
- Código:
- 0000026884
- Código de barras:
- 9789724066844
- Coleção:
- Estudos de Direito Africano
- Peso:
- 300
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Informações do produtoA dissertação do Dr. Gabriel Ambrósio Umabano, intitulada 'A tributação do investimento estrangeiro na Guiné-Bissau?, e agora publicada, foi apresentada e defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nela, o autor analisa o regime guineense da tributação dos rendimentos passivos e também dos estabelecimentos estáveis localizados no território da Guiné-Bissau. Trata-se de uma análise exaustiva e crítica do regime unilateral e do regime que decorre da convenção de dupla tributação celebrada entre a Guiné-Bissau e Portugal. O autor identifica os aspetos do regime em vigor que prejudicam a atração de investimento e a obtenção de receitas fiscais. Além disso, propõe soluções legislativas que melhor preencheriam os objetivos de uma política fiscal adequada à situação orçamental e económica da Guiné-Bissau. Este é um livro com informação muito pertinente para o investidor estrangeiro, para os decisores guineenses e para futuros trabalhos de investigação na área, e que, por essas diferentes razões, se recomenda. Ana Paula Dourado (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
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Especificações
- Autor(es):
- Umabano, Gabriel
- Dimensões:
- 16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
- Páginas:
- 250
- ISBN:
- 9789724066844
- Código:
- 0000026884
- Código de barras:
- 9789724066844
- Coleção:
- Estudos de Direito Africano
- Peso:
- 300