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Tutela Específica das Obrigações Contratuais

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No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tutela específica da obrigação inadimplida. Assim, como regra, o credor pode exigir a imposição de medidas judiciais voltadas à obtenção do resultado que foi prometido. Mas o que acontece nos casos em que os benefícios buscados pelo credor se mostram desproporcionais aos custos impostos ao devedor? A tutela específica deve ser perseguida a todo e qualquer preço enquanto permanecer possível e desejada pelo contratante prejudicado? Diante de situações desproporcionais, vários países têm admitido a substituição da tutela específica por outros meios de proteção do crédito. Esse tema-problema, no entanto, continua pouco debatido no Brasil. A partir de um estudo comparatista interdisciplinar, o presente trabalho apresenta algumas propostas de solução adequadas ao ordenamento jurídico nacional.
Autor(es):
Daniel de Pádua Andrade
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,1cm
Páginas:
240
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556276144
Código:
0000030365
Código de barras:
9786556276144
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/09/2022
Coleção:
Coleção Idip
Peso:
350
  • Informações do produto Seta - Abrir
    No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tutela específica da obrigação inadimplida. Assim, como regra, o credor pode exigir a imposição de medidas judiciais voltadas à obtenção do resultado que foi prometido. Mas o que acontece nos casos em que os benefícios buscados pelo credor se mostram desproporcionais aos custos impostos ao devedor? A tutela específica deve ser perseguida a todo e qualquer preço enquanto permanecer possível e desejada pelo contratante prejudicado? Diante de situações desproporcionais, vários países têm admitido a substituição da tutela específica por outros meios de proteção do crédito. Esse tema-problema, no entanto, continua pouco debatido no Brasil. A partir de um estudo comparatista interdisciplinar, o presente trabalho apresenta algumas propostas de solução adequadas ao ordenamento jurídico nacional.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Daniel de Pádua Andrade
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,1cm
    Páginas:
    240
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556276144
    Código:
    0000030365
    Código de barras:
    9786556276144
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/09/2022
    Coleção:
    Coleção Idip
    Peso:
    350