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Direito
Direito das Obrigações - Volume I - Introdução. Da Constituição das Obrigações
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Editora:
Almedina
Tema:
Direito Civil
Ano:
2008
7.ª Edição

Brochura

ISBN 9789724034867 | 544 págs.
Peso: 0.822 Kg

Disponibilidade:
Indisponível 

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Direito das Obrigações - Volume I - Introdução. Da Constituição das Obrigações
R$208.00
Indisponível

SINOPSE

Introdução O Direito das Obrigações e a definição legal de Obrigação - Princípios gerais do Direito das Obrigações - Conceito e estrutura da obrigação - Características da obrigação - Distinção entre direitos de crédito e direitos reais - Objectivo da obrigação: a prestação - A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta - Modalidades de obrigações • Da constituição das obrigações Classificação das fontes das obrigações - Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada - Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento de danos - Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado - Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais • Bibliografia do Volume I

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