• O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual

O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual
Interesse Negativo e Interesse Positivo

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“Tal como acontece nos melhores trabalhos acadêmicos, o tema estudado pelo Professor Fabio situa-se na fértil confluência entre duas áreas pantanosas. De um lado, o desafiador – e, no Brasil, em boa medida ainda enigmático – estudo dos conceitos de interesse negativo e interesse positivo. De outro, a análise da responsabilidade pré-contratual, cujo desenvolvimento, como bem nota o próprio autor, inexplicavelmente não se fez acompanhar de aprofundamento no que diz respeito à quantificação do dano pré-contratual, a despeito da avalanche de conflitos cotidianos que as envolvem.

Ao final do percurso, resta plenamente construída, em sólidas bases, a conclusão de que o emprego dos conceitos de interesse negativo e do interesse positivo, com a função de balizas à fixação do ressarcimento do dano pré-contratual, traduz-se em importante incremento à dogmática civilista brasileira. Também se compartilha a observação quanto à oportunidade de previsão normativa dos parâmetros indenizatórios aplicáveis a determinadas situações típicas.

O leitor atento certamente saberá reconhecer as inúmeras virtudes do texto ora dado ao público, que passa a ocupar lugar de destaque na literatura civilista recente. Que o Professor Fabio continue a nos brindar com as suas instigantes reflexões”.

 

Francisco Paulo De Crescenzo Marino

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 

Título: O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual
Subtítulo: Interesse Negativo e Interesse Positivo
ISBN: 9788584931958
Ano: 2017
Num Paginas 352
Edicao
Peso 0,390

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