Cód. Produto: 0000031120
A Ilegitimidade Singular
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O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida no elenco de pressupostos processuais, a legitimidade processual sempre foi um requisito bastante debatido na doutrina processualista no que toca à sua natureza processual/substancial. Feito um excurso pela evolução histórica da previsão deste pressuposto processual no Código de Processo Civil e sistematizada a divergência doutrinal vivida na vigência do anterior Código, é levantado o problema da sanação da ilegitimidade singular. Visando quebrar o dogma da insanabilidade, mobilizámos instrumentos e mecanismos normativos, nacionais e internacionais, bem como os princípios do processo civil hodierno, com vista a procurar uma solução de sanação da ilegitimidade.
- Autor(es):
- Maria Beatriz Seixas de Sousa
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 136
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894008453
- Código:
- 0000031120
- Código de barras:
- 9789894008453
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/11/2022
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 250
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Informações do produtoO presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida no elenco de pressupostos processuais, a legitimidade processual sempre foi um requisito bastante debatido na doutrina processualista no que toca à sua natureza processual/substancial. Feito um excurso pela evolução histórica da previsão deste pressuposto processual no Código de Processo Civil e sistematizada a divergência doutrinal vivida na vigência do anterior Código, é levantado o problema da sanação da ilegitimidade singular. Visando quebrar o dogma da insanabilidade, mobilizámos instrumentos e mecanismos normativos, nacionais e internacionais, bem como os princípios do processo civil hodierno, com vista a procurar uma solução de sanação da ilegitimidade.
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Especificações
- Autor(es):
- Maria Beatriz Seixas de Sousa
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 136
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894008453
- Código:
- 0000031120
- Código de barras:
- 9789894008453
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/11/2022
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 250