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A Ilegitimidade Singular

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O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida no elenco de pressupostos processuais, a legitimidade processual sempre foi um requisito bastante debatido na doutrina processualista no que toca à sua natureza processual/substancial. Feito um excurso pela evolução histórica da previsão deste pressuposto processual no Código de Processo Civil e sistematizada a divergência doutrinal vivida na vigência do anterior Código, é levantado o problema da sanação da ilegitimidade singular. Visando quebrar o dogma da insanabilidade, mobilizámos instrumentos e mecanismos normativos, nacionais e internacionais, bem como os princípios do processo civil hodierno, com vista a procurar uma solução de sanação da ilegitimidade.
Autor(es):
Maria Beatriz Seixas de Sousa
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
Páginas:
136
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789894008453
Código:
0000031120
Código de barras:
9789894008453
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/11/2022
Coleção:
Monografias Jurídicas
Peso:
250
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida no elenco de pressupostos processuais, a legitimidade processual sempre foi um requisito bastante debatido na doutrina processualista no que toca à sua natureza processual/substancial. Feito um excurso pela evolução histórica da previsão deste pressuposto processual no Código de Processo Civil e sistematizada a divergência doutrinal vivida na vigência do anterior Código, é levantado o problema da sanação da ilegitimidade singular. Visando quebrar o dogma da insanabilidade, mobilizámos instrumentos e mecanismos normativos, nacionais e internacionais, bem como os princípios do processo civil hodierno, com vista a procurar uma solução de sanação da ilegitimidade.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Maria Beatriz Seixas de Sousa
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
    Páginas:
    136
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789894008453
    Código:
    0000031120
    Código de barras:
    9789894008453
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/11/2022
    Coleção:
    Monografias Jurídicas
    Peso:
    250