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A Sentença Cível - Fundamentação de Facto e de Direito

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Decorridos três anos desde a publicação do presente livro e esgotada a primeira edição, impõe-se proceder à sua revisão e atualização, por forma a contemplar as alterações legislativas entretanto operadas, bem como as mais recentes correntes doutrinárias e jurisprudenciais. Sendo inegável o relevo que a fundamentação das decisões judiciais (nomeadamente cíveis) hoje assume, mantém-se o propósito de indicar, a nível teórico e prático, as regras e normas aplicáveis à seleção dos factos provados e não provados e à análise crítica da prova e a forma como, em concreto, tais tarefas devem ser efetuadas. Para além disso, analisamos como proceder à indicação, interpretação e aplicação das normas jurídicas e tratamos dos vícios que podem afetar a fundamentação, respetivas consequências e meios processuais de reação aos mesmos.
Autor(es):
Helena Cabrita
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,4cm
Páginas:
278
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789894007890
Código:
0000030674
Código de barras:
9789894007890
Edição:
2ª Edição
Data de Lançamento:
01/09/2022
Coleção:
Manuais Profissionais
Peso:
360
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Decorridos três anos desde a publicação do presente livro e esgotada a primeira edição, impõe-se proceder à sua revisão e atualização, por forma a contemplar as alterações legislativas entretanto operadas, bem como as mais recentes correntes doutrinárias e jurisprudenciais. Sendo inegável o relevo que a fundamentação das decisões judiciais (nomeadamente cíveis) hoje assume, mantém-se o propósito de indicar, a nível teórico e prático, as regras e normas aplicáveis à seleção dos factos provados e não provados e à análise crítica da prova e a forma como, em concreto, tais tarefas devem ser efetuadas. Para além disso, analisamos como proceder à indicação, interpretação e aplicação das normas jurídicas e tratamos dos vícios que podem afetar a fundamentação, respetivas consequências e meios processuais de reação aos mesmos.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Helena Cabrita
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,4cm
    Páginas:
    278
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789894007890
    Código:
    0000030674
    Código de barras:
    9789894007890
    Edição:
    2ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/09/2022
    Coleção:
    Manuais Profissionais
    Peso:
    360