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Cód. Produto: 9786556278063

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte

Editora:
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É tormentoso que uma parte possa não conseguir demonstrar seu direito porque não consegue acessar uma prova que seu oponente retém injustificadamente. Na arbitragem, é especialmente desafiador encontrar uma solução para essa situação, dada a limitação dos poderes dos árbitros na imposição de suas decisões. Soma-se a isso o ambiente propício à convivência de atores com experiência em sistemas processuais diferentes e à confluência de normas com diferentes graus de imperatividade em um cenário de tradicional pouca regulação. A partir disso, este livro analisa, à luz da lei brasileira, a técnica de estabelecimento de uma conclusão negativa pelo julgador a partir da recusa da parte em produzir uma prova sob seu controle, isto é, a técnica de extração de inferências adversas pelos árbitros. Espera-se contribuir para o debate sobre o tema e incentivar a aplicação dessa relevante ferramenta com preservação das garantias fundamentais do processo e ganho de previsibilidade para os envolvidos no processo arbitral.
Autor(es):
Naiane Lopes Soares de Melo
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,3cm
Páginas:
246
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556278063
Código:
9786556278063
Código de barras:
9786556278063
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/04/2023
Coleção:
Coleção Cbar
Peso:
400
  • Informações do produto Seta - Abrir
    É tormentoso que uma parte possa não conseguir demonstrar seu direito porque não consegue acessar uma prova que seu oponente retém injustificadamente. Na arbitragem, é especialmente desafiador encontrar uma solução para essa situação, dada a limitação dos poderes dos árbitros na imposição de suas decisões. Soma-se a isso o ambiente propício à convivência de atores com experiência em sistemas processuais diferentes e à confluência de normas com diferentes graus de imperatividade em um cenário de tradicional pouca regulação. A partir disso, este livro analisa, à luz da lei brasileira, a técnica de estabelecimento de uma conclusão negativa pelo julgador a partir da recusa da parte em produzir uma prova sob seu controle, isto é, a técnica de extração de inferências adversas pelos árbitros. Espera-se contribuir para o debate sobre o tema e incentivar a aplicação dessa relevante ferramenta com preservação das garantias fundamentais do processo e ganho de previsibilidade para os envolvidos no processo arbitral.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Naiane Lopes Soares de Melo
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,3cm
    Páginas:
    246
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556278063
    Código:
    9786556278063
    Código de barras:
    9786556278063
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/04/2023
    Coleção:
    Coleção Cbar
    Peso:
    400