Cód. Produto: 0000031128
169
As Custas Processuais - Análise e Comentário - 9ª Edição
Editora:
ou 6x de 28.17
Tipo de entrega | Entrega* | Valor |
---|
* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.
A matéria das custas processuais, ausente do estudo da lei de processo em que se integra, é não raro regida por normas desfasadas da realidade a que devem aplicar-se, ambíguas, lacunosas e, por isso, em muitos casos, de difícil compreensão, como ressalta do número de recursos sobre esta matéria interpostos para os tribunais superiores das ordens judicial, administrativa e tributária e constitucional. Perante as referidas circunstâncias, alterado que foi o Regulamento das Custas Processuais pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro, e esgotada a oitava edição, aceitámos a publicação da nona.
- Autor(es):
- Salvador Da Costa
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,3cm
- Páginas:
- 270
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894009597
- Código:
- 0000031128
- Código de barras:
- 9789894009597
- Edição:
- 9ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/12/2022
- Coleção:
- Legislação Anotada
- Peso:
- 450
-
Informações do produtoA matéria das custas processuais, ausente do estudo da lei de processo em que se integra, é não raro regida por normas desfasadas da realidade a que devem aplicar-se, ambíguas, lacunosas e, por isso, em muitos casos, de difícil compreensão, como ressalta do número de recursos sobre esta matéria interpostos para os tribunais superiores das ordens judicial, administrativa e tributária e constitucional. Perante as referidas circunstâncias, alterado que foi o Regulamento das Custas Processuais pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro, e esgotada a oitava edição, aceitámos a publicação da nona.
-
Especificações
- Autor(es):
- Salvador Da Costa
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,3cm
- Páginas:
- 270
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894009597
- Código:
- 0000031128
- Código de barras:
- 9789894009597
- Edição:
- 9ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/12/2022
- Coleção:
- Legislação Anotada
- Peso:
- 450