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As Vendas Subordinadas e Agrupadas como Estratégias de Projeção de Poder de Mercado

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As Vendas Subordinadas e Agrupadas como Estratégias de Projeção de Poder de Mercado

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DESCRIÇÃO

O presente trabalho versa sobre a temática das vendas subordinadas e agrupadas como mecanismos de projeção de poder de mercado no direito comunitário da concorrência. Embora ubíquas, de carácter absolutamente endémico, dirigidas, amiúde, à consecução de objetivos pró-concorrenciais, estas práticas podem suscitar preocupações regulatórias, inter alia, quando sejam implementadas com objetivos estratégicos de exclusão a curto ou a longo prazo e surtam, portanto, um efeito adverso à concorrência e ao bem-estar social e económico dos consumidores. O estudo pretende reavaliar deste potencial de exclusão à luz do regime da proibição do abuso de posição dominante contido no artigo 102º do TFUE, da literatura jurídica e económica relevante e da prática decisória norte-americana e comunitária. Procura-se oferecer um contributo em três áreas distintas de análise: i) na formulação de um novo teste de separabilidade de produtos; ii) no esboço de uma nova metodologia de análise ex post às práticas de subordinação e agrupamento, orientada por um princípio de efeitos no mercado e iii) no aprofundamento dos critérios substantivos sugeridos pela Comissão relativos à apreciação dos efeitos de alavancagem da subordinação e do agrupamento no contexto ex ante do controlo das operações de concentração.

Ficha técnica

Autor(es):
Nuno Calaim Lourenço
Dimensões:
23,1cm x 16,0cm x 1,6cm
Páginas:
374
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724050621
Código:
0000018058
Código de barras:
9789724050621
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2013
Coleção:
Monografias
Peso:
560