Cód. Produto: 0000018058
129
90.3
As Vendas Subordinadas e Agrupadas como Estratégias de Projeção de Poder de Mercado
Editora:
ou 6x de 15.05
Tipo de entrega | Entrega* | Valor |
---|
* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.
O presente trabalho versa sobre a temática das vendas subordinadas e agrupadas como mecanismos de projeção de poder de mercado no direito comunitário da concorrência. Embora ubíquas, de carácter absolutamente endémico, dirigidas, amiúde, à consecução de objetivos pró-concorrenciais, estas práticas podem suscitar preocupações regulatórias, inter alia, quando sejam implementadas com objetivos estratégicos de exclusão a curto ou a longo prazo e surtam, portanto, um efeito adverso à concorrência e ao bem-estar social e económico dos consumidores. O estudo pretende reavaliar deste potencial de exclusão à luz do regime da proibição do abuso de posição dominante contido no artigo 102º do TFUE, da literatura jurídica e económica relevante e da prática decisória norte-americana e comunitária. Procura-se oferecer um contributo em três áreas distintas de análise: i) na formulação de um novo teste de separabilidade de produtos; ii) no esboço de uma nova metodologia de análise ex post às práticas de subordinação e agrupamento, orientada por um princípio de efeitos no mercado e iii) no aprofundamento dos critérios substantivos sugeridos pela Comissão relativos à apreciação dos efeitos de alavancagem da subordinação e do agrupamento no contexto ex ante do controlo das operações de concentração.
- Autor(es):
- Nuno Calaim Lourenço
- Dimensões:
- 23,1cm x 16,0cm x 1,6cm
- Páginas:
- 374
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724050621
- Código:
- 0000018058
- Código de barras:
- 9789724050621
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2013
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 560
-
Informações do produtoO presente trabalho versa sobre a temática das vendas subordinadas e agrupadas como mecanismos de projeção de poder de mercado no direito comunitário da concorrência. Embora ubíquas, de carácter absolutamente endémico, dirigidas, amiúde, à consecução de objetivos pró-concorrenciais, estas práticas podem suscitar preocupações regulatórias, inter alia, quando sejam implementadas com objetivos estratégicos de exclusão a curto ou a longo prazo e surtam, portanto, um efeito adverso à concorrência e ao bem-estar social e económico dos consumidores. O estudo pretende reavaliar deste potencial de exclusão à luz do regime da proibição do abuso de posição dominante contido no artigo 102º do TFUE, da literatura jurídica e económica relevante e da prática decisória norte-americana e comunitária. Procura-se oferecer um contributo em três áreas distintas de análise: i) na formulação de um novo teste de separabilidade de produtos; ii) no esboço de uma nova metodologia de análise ex post às práticas de subordinação e agrupamento, orientada por um princípio de efeitos no mercado e iii) no aprofundamento dos critérios substantivos sugeridos pela Comissão relativos à apreciação dos efeitos de alavancagem da subordinação e do agrupamento no contexto ex ante do controlo das operações de concentração.
-
Especificações
- Autor(es):
- Nuno Calaim Lourenço
- Dimensões:
- 23,1cm x 16,0cm x 1,6cm
- Páginas:
- 374
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724050621
- Código:
- 0000018058
- Código de barras:
- 9789724050621
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2013
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 560