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Atuais e Dissonantes Temas de Registo Predial

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Atuais e Dissonantes Temas de Registo Predial

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DESCRIÇÃO

Do Apontamento introdutório Em diversas oportunidades o autor exprimiu pontos de vista que entende mais condicentes com as mudanças legislativas e com os novos tempos. Foi-lhe sugerido que resumisse as principais ideias então expostas, o que agora decidiu fazer. Defende o que por vezes se consideram dissonâncias em torno da instituição registral, pois pretende que se alcancem benéficas consonâncias ultrapassando habituais, mas desatualizados argumentos, e reconhecendo a profunda renovação legal de procedimentos, princípios e objetivos que o Registo Predial ultimamente conheceu. Do Comentário do Professor Rui Pinto Duarte Dirigindo-se ao autor, o Professor assinala que o texto apresenta notas vitais para a compreensão do regime vigente, resultante do CRPredial de 1984. Elucida: tenho esperança em que a clareza da sua nova exposição sobre estes alicerces do registo predial contribua para vencer as resistências que ainda se verificam ao reconhecimento da centralidade da instituição no nosso sistema jurídico.

Ficha técnica

Autor(es):
J. A. Mouteira Guerreiro
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
Páginas:
192
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724090115
Código:
0000028343
Código de barras:
9789724090115
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/02/2021
Coleção:
Estudos
Peso:
250