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Causalidade da Omissão Imprópria

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Editora:
159
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A obra contribui para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. Parte da premissa que o nexo de causalidade é pressuposto da ofensividade da conduta causadora do resultado, assim como critério de análise da fragmentariedade do direito penal, que indica limite empírico aos interesses políticos de um direito penal meramente preventivo. O autor apresenta a metodologia de verificação da causalidade pela fórmula da conditio sine qua non limitada pelo conhecimento de leis científicas, conferindo fundamento e limites à doutrina da imputação penal do resultado nos crimes omissivos. Com base nisso, indica critérios para a resolução de casos no direito penal tradicional e empresarial, v.g. decisões de dirigentes de empresa, decisões de colegiados diretivos e a delimitação da posição de garante do compliance officer.
Autor(es):
Marcelo Almeida Ruivo
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,1cm
Páginas:
402
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556279565
Código:
0000032140
Código de barras:
9786556279565
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/09/2023
Coleção:
Teses de Doutoramento
Peso:
650
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A obra contribui para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. Parte da premissa que o nexo de causalidade é pressuposto da ofensividade da conduta causadora do resultado, assim como critério de análise da fragmentariedade do direito penal, que indica limite empírico aos interesses políticos de um direito penal meramente preventivo. O autor apresenta a metodologia de verificação da causalidade pela fórmula da conditio sine qua non limitada pelo conhecimento de leis científicas, conferindo fundamento e limites à doutrina da imputação penal do resultado nos crimes omissivos. Com base nisso, indica critérios para a resolução de casos no direito penal tradicional e empresarial, v.g. decisões de dirigentes de empresa, decisões de colegiados diretivos e a delimitação da posição de garante do compliance officer.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Marcelo Almeida Ruivo
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 2,1cm
    Páginas:
    402
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556279565
    Código:
    0000032140
    Código de barras:
    9786556279565
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/09/2023
    Coleção:
    Teses de Doutoramento
    Peso:
    650