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Cedencias Municipais e o Adequado Crescimento Das
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A presente publicação constitui o resultado de uma investigação académica centrada, essencialmente, na figura das cedências municipais e no respectivo contributo para o adequado crescimento das cidades. No âmbito da investigação desenvolvida, foi analisada a legislação publicada em matéria de cedências e a evolução operada em torno desta figura. Foram, ainda, consideradas diversas opções municipais no que respeita à exigência de cedências no âmbito de determinadas operações urbanísticas, tendo em vista apresentar uma visão crítica da figura das cedências municipais. Com o propósito de aferir da existência (ou não) de uma consagração tácita do Direito à Cidade no ordenamento jurídico português, procedeu-se à dissecação do denominado direito consagrado no ordenamento jurídico francês. Por último, é apresentado ao leitor um quadro expositivo assente na relação entre a figura das cedências municipais, o adequado crescimento das cidades, o adequado ambiente urbano e o Direito à Cidade. Contendo uma explanação clara e concisa do instituto das cedências municipais e do conceito de direito à cidade , esta obra constitui uma análise rigorosa e estruturada sobre o tema, tornando-se assim uma ferramenta útil para os alunos que estudem estas temáticas. A obra esclarece com rigor o conceito de cedências municipais, respeitante às situações em que se impõe a transmissão gratuita da propriedade de parcelas de terreno para o município, quer seja por força da lei, do plano ou das atuações de controlo das operações urbanísticas.
- Autor(es):
- Machado, Carla
- Dimensões:
- 23,0cm x 15,9cm x 0,7cm
- Páginas:
- 138
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724055794
- Código:
- 0000026496
- Código de barras:
- 9789724055794
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2014
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 200
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Informações do produtoA presente publicação constitui o resultado de uma investigação académica centrada, essencialmente, na figura das cedências municipais e no respectivo contributo para o adequado crescimento das cidades. No âmbito da investigação desenvolvida, foi analisada a legislação publicada em matéria de cedências e a evolução operada em torno desta figura. Foram, ainda, consideradas diversas opções municipais no que respeita à exigência de cedências no âmbito de determinadas operações urbanísticas, tendo em vista apresentar uma visão crítica da figura das cedências municipais. Com o propósito de aferir da existência (ou não) de uma consagração tácita do Direito à Cidade no ordenamento jurídico português, procedeu-se à dissecação do denominado direito consagrado no ordenamento jurídico francês. Por último, é apresentado ao leitor um quadro expositivo assente na relação entre a figura das cedências municipais, o adequado crescimento das cidades, o adequado ambiente urbano e o Direito à Cidade. Contendo uma explanação clara e concisa do instituto das cedências municipais e do conceito de direito à cidade , esta obra constitui uma análise rigorosa e estruturada sobre o tema, tornando-se assim uma ferramenta útil para os alunos que estudem estas temáticas. A obra esclarece com rigor o conceito de cedências municipais, respeitante às situações em que se impõe a transmissão gratuita da propriedade de parcelas de terreno para o município, quer seja por força da lei, do plano ou das atuações de controlo das operações urbanísticas.
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Especificações
- Autor(es):
- Machado, Carla
- Dimensões:
- 23,0cm x 15,9cm x 0,7cm
- Páginas:
- 138
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724055794
- Código:
- 0000026496
- Código de barras:
- 9789724055794
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2014
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 200