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Cláusula no Waiver no Direito Brasileiro

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A cláusula no waiver (cláusula de tolerância) consiste em cláusula corriqueira, geralmente encontrada nas disposições finais de um contrato, por meio da qual se convenciona que a conduta das partes não influirá na possibilidade de exercer direitos. A sua utilização advém de modelos contratuais advindos de países de common law, cuja acomodação ao Direito brasileiro deve ser feita com cuidado, pois o transplante acrítico de modelos jurídicos estrangeiros pode implicar em soluções desconformes ao sistema jurídico. Neste livro, que é apresentado por José Emilio Nunes Pinto e prefaciado por Judith Martins-Costa, os leitores encontrarão o exame da validade da cláusula no waiver no Direito brasileiro, bem como das limitações à sua eficácia.
Autor(es):
Gabriela Barcellos Scalco
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 0,8cm
Páginas:
156
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556279800
Código:
0000032381
Código de barras:
9786556279800
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/11/2023
Coleção:
Coleção Idip
Peso:
300
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A cláusula no waiver (cláusula de tolerância) consiste em cláusula corriqueira, geralmente encontrada nas disposições finais de um contrato, por meio da qual se convenciona que a conduta das partes não influirá na possibilidade de exercer direitos. A sua utilização advém de modelos contratuais advindos de países de common law, cuja acomodação ao Direito brasileiro deve ser feita com cuidado, pois o transplante acrítico de modelos jurídicos estrangeiros pode implicar em soluções desconformes ao sistema jurídico. Neste livro, que é apresentado por José Emilio Nunes Pinto e prefaciado por Judith Martins-Costa, os leitores encontrarão o exame da validade da cláusula no waiver no Direito brasileiro, bem como das limitações à sua eficácia.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Gabriela Barcellos Scalco
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 0,8cm
    Páginas:
    156
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556279800
    Código:
    0000032381
    Código de barras:
    9786556279800
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/11/2023
    Coleção:
    Coleção Idip
    Peso:
    300