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Cláusula no Waiver no Direito Brasileiro
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A cláusula no waiver (cláusula de tolerância) consiste em cláusula corriqueira, geralmente encontrada nas disposições finais de um contrato, por meio da qual se convenciona que a conduta das partes não influirá na possibilidade de exercer direitos. A sua utilização advém de modelos contratuais advindos de países de common law, cuja acomodação ao Direito brasileiro deve ser feita com cuidado, pois o transplante acrítico de modelos jurídicos estrangeiros pode implicar em soluções desconformes ao sistema jurídico. Neste livro, que é apresentado por José Emilio Nunes Pinto e prefaciado por Judith Martins-Costa, os leitores encontrarão o exame da validade da cláusula no waiver no Direito brasileiro, bem como das limitações à sua eficácia.
- Autor(es):
- Gabriela Barcellos Scalco
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,8cm
- Páginas:
- 156
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556279800
- Código:
- 0000032381
- Código de barras:
- 9786556279800
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/11/2023
- Coleção:
- Coleção Idip
- Peso:
- 300
-
Informações do produtoA cláusula no waiver (cláusula de tolerância) consiste em cláusula corriqueira, geralmente encontrada nas disposições finais de um contrato, por meio da qual se convenciona que a conduta das partes não influirá na possibilidade de exercer direitos. A sua utilização advém de modelos contratuais advindos de países de common law, cuja acomodação ao Direito brasileiro deve ser feita com cuidado, pois o transplante acrítico de modelos jurídicos estrangeiros pode implicar em soluções desconformes ao sistema jurídico. Neste livro, que é apresentado por José Emilio Nunes Pinto e prefaciado por Judith Martins-Costa, os leitores encontrarão o exame da validade da cláusula no waiver no Direito brasileiro, bem como das limitações à sua eficácia.
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Especificações
- Autor(es):
- Gabriela Barcellos Scalco
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,8cm
- Páginas:
- 156
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556279800
- Código:
- 0000032381
- Código de barras:
- 9786556279800
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/11/2023
- Coleção:
- Coleção Idip
- Peso:
- 300