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289
202.3
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Anotado e Comentado
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Este livro apresenta a anotação, artigo a artigo, do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, na sua versão atualizada. Identificadas as normas a comentar, cada um dos contributos constitui um convite à reflexão em torno do conteúdo da norma e ao aprofundamento do estudo da(s) problemática(s) subjacentes. São apontadas soluções interpretativas e de aplicação - as tidas por mais adequadas à letra e ao espírito de cada uma das normas - sempre tendo em consideração a Doutrina e a Jurisprudência mais relevantes. Pensada e escrita para dar resposta às interrogações de um conjunto amplo e diversificado de destinatários, pretende contribuir para a boa aplicação do Direito, consolidando interpretações e abrindo caminho para o aperfeiçoamento de alguns aspetos normativos. Esta obra identifica as fragilidades, aponta soluções e contribui para a disseminação do conhecimento jurídico.
- Autor(es):
- VÁRIOS
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 4,0cm
- Páginas:
- 790
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894005773
- Código:
- 0000030112
- Código de barras:
- 9789894005773
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/06/2022
- Coleção:
- Códigos Anotados
- Peso:
- 900
-
Informações do produtoEste livro apresenta a anotação, artigo a artigo, do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, na sua versão atualizada. Identificadas as normas a comentar, cada um dos contributos constitui um convite à reflexão em torno do conteúdo da norma e ao aprofundamento do estudo da(s) problemática(s) subjacentes. São apontadas soluções interpretativas e de aplicação - as tidas por mais adequadas à letra e ao espírito de cada uma das normas - sempre tendo em consideração a Doutrina e a Jurisprudência mais relevantes. Pensada e escrita para dar resposta às interrogações de um conjunto amplo e diversificado de destinatários, pretende contribuir para a boa aplicação do Direito, consolidando interpretações e abrindo caminho para o aperfeiçoamento de alguns aspetos normativos. Esta obra identifica as fragilidades, aponta soluções e contribui para a disseminação do conhecimento jurídico.
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Especificações
- Autor(es):
- VÁRIOS
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 4,0cm
- Páginas:
- 790
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894005773
- Código:
- 0000030112
- Código de barras:
- 9789894005773
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/06/2022
- Coleção:
- Códigos Anotados
- Peso:
- 900