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Concorrencia - Estudos
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A legislacao nacional de defesa da concorrencia foi objecto de importante reforma, visando a criacao de uma verdadeira cultura da concorrencia. Este livro reune contributos de diferentes autores que analisam as alteracoes verificadas em sede do regime normativo e da politica da concorrencia. Sem pretender conferir tratamento exaustivo do novo regime, ao longo do livro sao abordados os principais aspectos da reforma, desde a introducao a nova legislacao, com base no trabalho da Comissao de Revisao, ao novo regime de aplicacao das normas comunitarias da concorrencia, passando pela doutrina das infra-estruturas essenciais, o controlo das operacoes de concentracao de empresas, o regime dos auxilios de Estado, o processo na Lei da Concorrencia, as relacoes entre a Autoridade da Concorrencia e as autoridades sectoriais e, no final, uma panoramica da evolucao da legislacao da concorrencia nas ultimas decadas. SUMARIO Introducao - Antonio Goucha Soares, Maria Manuel Leitao Marques Cap. I - Introducao a nova legislacao da concorrencia, Jose Luis da Cruz Vilaca Cap. II - A questao das infra-estruturas essenciais, Maria Manuel Leitao Marques, Jorge Almeida Cap. III - O controlo das concentracoes de empresas na Lei n. 18/ 2003, Sofia Oliveira Pais Cap. IV - A nova Lei da Concorrencia e o regime dos Auxilios de Estado, Antonio Carlos dos Santos Cap. V - O Processo na Lei da Concorrencia, Norberto Severino Cap. VI - Relacao entre Autoridade da Concorrencia e Autoridades Sectoriais, Pedro Pita Barros Cap. VII A aplicacao descentralizada das normas comunitarias da concorrencia, Antonio Goucha Soares Cap. VIII Enquadramento das leis de defesa da concorrencia em Portugal, Joao E. Pinto Ferreira Biografia dos Autores
- Autor(es):
- VÁRIOS
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 239
- ISBN:
- 9789724028569
- Código:
- 0000011693
- Código de barras:
- 9789724028569
- Data de Lançamento:
- 01/01/2006
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 380
-
Informações do produtoA legislacao nacional de defesa da concorrencia foi objecto de importante reforma, visando a criacao de uma verdadeira cultura da concorrencia. Este livro reune contributos de diferentes autores que analisam as alteracoes verificadas em sede do regime normativo e da politica da concorrencia. Sem pretender conferir tratamento exaustivo do novo regime, ao longo do livro sao abordados os principais aspectos da reforma, desde a introducao a nova legislacao, com base no trabalho da Comissao de Revisao, ao novo regime de aplicacao das normas comunitarias da concorrencia, passando pela doutrina das infra-estruturas essenciais, o controlo das operacoes de concentracao de empresas, o regime dos auxilios de Estado, o processo na Lei da Concorrencia, as relacoes entre a Autoridade da Concorrencia e as autoridades sectoriais e, no final, uma panoramica da evolucao da legislacao da concorrencia nas ultimas decadas. SUMARIO Introducao - Antonio Goucha Soares, Maria Manuel Leitao Marques Cap. I - Introducao a nova legislacao da concorrencia, Jose Luis da Cruz Vilaca Cap. II - A questao das infra-estruturas essenciais, Maria Manuel Leitao Marques, Jorge Almeida Cap. III - O controlo das concentracoes de empresas na Lei n. 18/ 2003, Sofia Oliveira Pais Cap. IV - A nova Lei da Concorrencia e o regime dos Auxilios de Estado, Antonio Carlos dos Santos Cap. V - O Processo na Lei da Concorrencia, Norberto Severino Cap. VI - Relacao entre Autoridade da Concorrencia e Autoridades Sectoriais, Pedro Pita Barros Cap. VII A aplicacao descentralizada das normas comunitarias da concorrencia, Antonio Goucha Soares Cap. VIII Enquadramento das leis de defesa da concorrencia em Portugal, Joao E. Pinto Ferreira Biografia dos Autores
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Especificações
- Autor(es):
- VÁRIOS
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 239
- ISBN:
- 9789724028569
- Código:
- 0000011693
- Código de barras:
- 9789724028569
- Data de Lançamento:
- 01/01/2006
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 380