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Contratos Normativos

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Editora:
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Contratos normativos criam normas privadas que devem ser observadas pelos contratantes entre si ou com terceiros. O uso desta ferramenta tem se tornado comum seja como instrumento de autorregulação econômica (como no mercado publicitário ou em normas de compliance, por exemplo), seja como mecanismo para articular relações econômicas complexas. Apesar de sua origem ligar-se aos contratos coletivos do Direito do Trabalho, a adoção de contratos deste tipo vai muito além do uso mais comum no âmbito de relações trabalhistas, como demonstrado em experiências recentes na Europa, nos Estados Unidos e mesmo no Brasil. O livro propõe uma reflexão sobre a formação dos contratos no século XXI e o uso de contratos normativos para dirimir questões envolvendo temas como cláusulas compromissórias, contratos de shopping-center, franquias empresariais, normas de autorregulação, dentre outros.
Autor(es):
Ermiro Ferreira Neto
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,5cm
Páginas:
310
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556279343
Código:
0000031961
Código de barras:
9786556279343
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/08/2023
Coleção:
Coleção Idip
Peso:
450
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Contratos normativos criam normas privadas que devem ser observadas pelos contratantes entre si ou com terceiros. O uso desta ferramenta tem se tornado comum seja como instrumento de autorregulação econômica (como no mercado publicitário ou em normas de compliance, por exemplo), seja como mecanismo para articular relações econômicas complexas. Apesar de sua origem ligar-se aos contratos coletivos do Direito do Trabalho, a adoção de contratos deste tipo vai muito além do uso mais comum no âmbito de relações trabalhistas, como demonstrado em experiências recentes na Europa, nos Estados Unidos e mesmo no Brasil. O livro propõe uma reflexão sobre a formação dos contratos no século XXI e o uso de contratos normativos para dirimir questões envolvendo temas como cláusulas compromissórias, contratos de shopping-center, franquias empresariais, normas de autorregulação, dentre outros.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Ermiro Ferreira Neto
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,5cm
    Páginas:
    310
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556279343
    Código:
    0000031961
    Código de barras:
    9786556279343
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/08/2023
    Coleção:
    Coleção Idip
    Peso:
    450