Cód. Produto: 0000026538
Convencoes Matrimoniais - a Autonomia na Conformac
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À luz de uma ordem jusmatrimonial assente nos pilares da liberdade e da igualdade, assiste-se à promoção da autonomia privada no âmbito conjugal, passando o acordo a constituir um instrumento basilar da conformação da relação matrimonial. Ao contrato de casamento, como contrato-base, associa-se, hoje, uma múltipla atividade negocial incidente sobre os efeitos patrimoniais do seu casamento. A presente obra tem por objeto essa teia de acordos (que denominámos convenções matrimoniais) formados antes e depois da celebração do casamento, para regular não só a vida da relação matrimonial, mas também os efeitos associados à dissolução da mesma por divórcio. Aqui se encontra um estudo detalhado desses acordos, da sua força vinculativa e do regime jurídico que lhes é aplicável.
- Autor(es):
- Pedro, Rute Teixeira
- Dimensões:
- 23,5cm x 17,0cm x 3,9cm
- Páginas:
- 814
- Acabamento:
- Capa dura
- ISBN:
- 9789724072692
- Código:
- 0000026538
- Código de barras:
- 9789724072692
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2018
- Coleção:
- Teses de Doutoramento
- Peso:
- 950
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Informações do produtoÀ luz de uma ordem jusmatrimonial assente nos pilares da liberdade e da igualdade, assiste-se à promoção da autonomia privada no âmbito conjugal, passando o acordo a constituir um instrumento basilar da conformação da relação matrimonial. Ao contrato de casamento, como contrato-base, associa-se, hoje, uma múltipla atividade negocial incidente sobre os efeitos patrimoniais do seu casamento. A presente obra tem por objeto essa teia de acordos (que denominámos convenções matrimoniais) formados antes e depois da celebração do casamento, para regular não só a vida da relação matrimonial, mas também os efeitos associados à dissolução da mesma por divórcio. Aqui se encontra um estudo detalhado desses acordos, da sua força vinculativa e do regime jurídico que lhes é aplicável.
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Especificações
- Autor(es):
- Pedro, Rute Teixeira
- Dimensões:
- 23,5cm x 17,0cm x 3,9cm
- Páginas:
- 814
- Acabamento:
- Capa dura
- ISBN:
- 9789724072692
- Código:
- 0000026538
- Código de barras:
- 9789724072692
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2018
- Coleção:
- Teses de Doutoramento
- Peso:
- 950