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Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário

Das Boas Práticas à Criminalização de Condutas

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Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro, esta obra pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e os contribuintes. Com a participação de autoridades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal do Brasil (RFB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como do empresariado, do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), esta iniciativa é ferramenta relevante para superação de potenciais conflitos de interesses que norteiam a administração fiscal e seus administrados e dá voz ao exercício da cidadania fiscal. Mais do que um 'ganha-ganha', esperamos que todos esses trabalhos promovam estímulos positivos à doutrina e aos labores dos formuladores de Tax Policy das administrações tributárias do nosso federalismo, além de fomentar a especialização das novas gerações para que mais profissionais se tornem aptos a operar, a partir de critérios científicos seguros, com a experiência empírica e efetivo exercício da cooperação.
Autor(es):
GISELE BARRA BOSSA, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres, Zabetta Macarini Carmignani Gorissen
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
Páginas:
530
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556276977
Código:
0000030799
Código de barras:
9786556276977
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/12/2022
Coleção:
Obras Coletivas
Peso:
750
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro, esta obra pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e os contribuintes. Com a participação de autoridades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal do Brasil (RFB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como do empresariado, do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), esta iniciativa é ferramenta relevante para superação de potenciais conflitos de interesses que norteiam a administração fiscal e seus administrados e dá voz ao exercício da cidadania fiscal. Mais do que um 'ganha-ganha', esperamos que todos esses trabalhos promovam estímulos positivos à doutrina e aos labores dos formuladores de Tax Policy das administrações tributárias do nosso federalismo, além de fomentar a especialização das novas gerações para que mais profissionais se tornem aptos a operar, a partir de critérios científicos seguros, com a experiência empírica e efetivo exercício da cooperação.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    GISELE BARRA BOSSA, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres, Zabetta Macarini Carmignani Gorissen
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
    Páginas:
    530
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556276977
    Código:
    0000030799
    Código de barras:
    9786556276977
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/12/2022
    Coleção:
    Obras Coletivas
    Peso:
    750