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Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário
Das Boas Práticas à Criminalização de Condutas
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Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro, esta obra pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e os contribuintes. Com a participação de autoridades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal do Brasil (RFB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como do empresariado, do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), esta iniciativa é ferramenta relevante para superação de potenciais conflitos de interesses que norteiam a administração fiscal e seus administrados e dá voz ao exercício da cidadania fiscal. Mais do que um 'ganha-ganha', esperamos que todos esses trabalhos promovam estímulos positivos à doutrina e aos labores dos formuladores de Tax Policy das administrações tributárias do nosso federalismo, além de fomentar a especialização das novas gerações para que mais profissionais se tornem aptos a operar, a partir de critérios científicos seguros, com a experiência empírica e efetivo exercício da cooperação.
- Autor(es):
- GISELE BARRA BOSSA, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres, Zabetta Macarini Carmignani Gorissen
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 530
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556276977
- Código:
- 0000030799
- Código de barras:
- 9786556276977
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/12/2022
- Coleção:
- Obras Coletivas
- Peso:
- 750
-
Informações do produtoDividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro, esta obra pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e os contribuintes. Com a participação de autoridades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal do Brasil (RFB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como do empresariado, do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), esta iniciativa é ferramenta relevante para superação de potenciais conflitos de interesses que norteiam a administração fiscal e seus administrados e dá voz ao exercício da cidadania fiscal. Mais do que um 'ganha-ganha', esperamos que todos esses trabalhos promovam estímulos positivos à doutrina e aos labores dos formuladores de Tax Policy das administrações tributárias do nosso federalismo, além de fomentar a especialização das novas gerações para que mais profissionais se tornem aptos a operar, a partir de critérios científicos seguros, com a experiência empírica e efetivo exercício da cooperação.
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Especificações
- Autor(es):
- GISELE BARRA BOSSA, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres, Zabetta Macarini Carmignani Gorissen
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 530
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556276977
- Código:
- 0000030799
- Código de barras:
- 9786556276977
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/12/2022
- Coleção:
- Obras Coletivas
- Peso:
- 750