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Crimes Sexuais - Análise Substantiva e Processual - 4ª Edição
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Na história do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (a alguns crimes conexos) e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta. A presente edição (4.ª) decorre do ajustamento a alterações legislativas recentes, revendo-se alguns comentários e notas, bem como acrescentando ainda algumas considerações que se entenderam pertinentes. Introduziu-se alguma referência a doutrina e jurisprudência mais recente nas anotações dos crimes sexuais e crimes conexos.
- Autor(es):
- José Mouraz Lopes, Tiago Caiado Milheiro
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 560
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894010838
- Código:
- 0000031295
- Código de barras:
- 9789894010838
- Edição:
- 4ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2023
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 750
-
Informações do produtoNa história do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (a alguns crimes conexos) e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta. A presente edição (4.ª) decorre do ajustamento a alterações legislativas recentes, revendo-se alguns comentários e notas, bem como acrescentando ainda algumas considerações que se entenderam pertinentes. Introduziu-se alguma referência a doutrina e jurisprudência mais recente nas anotações dos crimes sexuais e crimes conexos.
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Especificações
- Autor(es):
- José Mouraz Lopes, Tiago Caiado Milheiro
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
- Páginas:
- 560
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894010838
- Código:
- 0000031295
- Código de barras:
- 9789894010838
- Edição:
- 4ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2023
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 750