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Cód. Produto: 0000031967

Defensoria Pública

Acesso à justiça, princípios e atribuições

Autor(es):
Editora:
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A Defensoria Pública constitui hoje ferramenta indispensável à democracia brasileira. No Estado de São Paulo, o órgão é marcado pela abertura ao diálogo com a sociedade e com as instituições com as quais se relaciona, em razão sobretudo de sua Lei Orgânica. Referida lei, aliás, se mostrou absolutamente relevante na conformação de todas as demais Defensorias brasileiras, figurando como uma das inspirações para o desenvolvimento do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. Este livro aborda os fundamentos, as ferramentas e os desafios do acesso à Justiça pela população paulista e grupos vulneráveis no Estado, partindo do exame da Lei Orgânica da Defensoria de São Paulo - tão relevante e paradigmática. Com foco no regime constitucional da instituição - analisando tanto as inovações normativas quanto a jurisprudência dos tribunais superiores sobre elas - esta obra pretende apresentar as mais importantes chaves para a compreensão integral dos princípios e atribuições da Defensoria Pública no país.
Autor(es):
Julio Grostein
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,5cm
Páginas:
290
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556279060
Código:
0000031967
Código de barras:
9786556279060
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/08/2023
Coleção:
Manuais Profissionais
Peso:
400
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A Defensoria Pública constitui hoje ferramenta indispensável à democracia brasileira. No Estado de São Paulo, o órgão é marcado pela abertura ao diálogo com a sociedade e com as instituições com as quais se relaciona, em razão sobretudo de sua Lei Orgânica. Referida lei, aliás, se mostrou absolutamente relevante na conformação de todas as demais Defensorias brasileiras, figurando como uma das inspirações para o desenvolvimento do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. Este livro aborda os fundamentos, as ferramentas e os desafios do acesso à Justiça pela população paulista e grupos vulneráveis no Estado, partindo do exame da Lei Orgânica da Defensoria de São Paulo - tão relevante e paradigmática. Com foco no regime constitucional da instituição - analisando tanto as inovações normativas quanto a jurisprudência dos tribunais superiores sobre elas - esta obra pretende apresentar as mais importantes chaves para a compreensão integral dos princípios e atribuições da Defensoria Pública no país.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Julio Grostein
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,5cm
    Páginas:
    290
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556279060
    Código:
    0000031967
    Código de barras:
    9786556279060
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/08/2023
    Coleção:
    Manuais Profissionais
    Peso:
    400