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Direito Constitucional Tributário

Análise de casos de repercussão geral em sede tributária

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As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são analisados os casos de repercussão geral que impactam a estrutura básica da Constituição tributária, mais especificamente os casos sobre as normas gerais de Direito Tributário, o arcabouço das leis complementares em matéria tributária, o importantíssimo tema das imunidades genéricas para impostos e contribuições, que tem uma grande afetação prática. Destaca-se a importância da análise de casos decididos pelo STF para uma ampla compreensão dos contornos que a tributação possui no Brasil, sendo de extrema importância para os estudiosos do Direito Tributário entender como a nossas normas constitucionais tributárias são interpretadas e podem impactar no cotidiano dos mais diversos setores da economia.
Autor(es):
MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, Ricardo Victor Ferreira Bastos
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
Páginas:
472
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556278155
Código:
0000031365
Código de barras:
9786556278155
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/04/2023
Coleção:
Obras Coletivas
Peso:
650
  • Informações do produto Seta - Abrir
    As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são analisados os casos de repercussão geral que impactam a estrutura básica da Constituição tributária, mais especificamente os casos sobre as normas gerais de Direito Tributário, o arcabouço das leis complementares em matéria tributária, o importantíssimo tema das imunidades genéricas para impostos e contribuições, que tem uma grande afetação prática. Destaca-se a importância da análise de casos decididos pelo STF para uma ampla compreensão dos contornos que a tributação possui no Brasil, sendo de extrema importância para os estudiosos do Direito Tributário entender como a nossas normas constitucionais tributárias são interpretadas e podem impactar no cotidiano dos mais diversos setores da economia.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, Ricardo Victor Ferreira Bastos
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
    Páginas:
    472
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556278155
    Código:
    0000031365
    Código de barras:
    9786556278155
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/04/2023
    Coleção:
    Obras Coletivas
    Peso:
    650