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Direito de Igualdade

Antidiscriminação, minorias sociais, remédios constitucionais

Autor(es):
Editora:
199 139.3
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Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.
Autor(es):
Dimitri Dimoulis
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,4cm
Páginas:
458
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556279176
Código:
0000032144
Código de barras:
9786556279176
Edição:
2ª Edição
Data de Lançamento:
01/09/2023
Coleção:
Fgv Direito
Peso:
700
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Dimitri Dimoulis
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 2,4cm
    Páginas:
    458
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556279176
    Código:
    0000032144
    Código de barras:
    9786556279176
    Edição:
    2ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/09/2023
    Coleção:
    Fgv Direito
    Peso:
    700