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199
139.3
Direito de Igualdade
Antidiscriminação, minorias sociais, remédios constitucionais
Editora:
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Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.
- Autor(es):
- Dimitri Dimoulis
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,4cm
- Páginas:
- 458
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556279176
- Código:
- 0000032144
- Código de barras:
- 9786556279176
- Edição:
- 2ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/09/2023
- Coleção:
- Fgv Direito
- Peso:
- 700
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Informações do produtoEste livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.
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Especificações
- Autor(es):
- Dimitri Dimoulis
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,4cm
- Páginas:
- 458
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556279176
- Código:
- 0000032144
- Código de barras:
- 9786556279176
- Edição:
- 2ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/09/2023
- Coleção:
- Fgv Direito
- Peso:
- 700