Cód. Produto: 0000031708
Direito do Consumo - Coletânea de Legislação Fundamental
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Enquanto professor de Direito do Consumo são diversas as razões pelas quais me senti compelido à recolha e compilação dos diplomas fundamentais respeitantes aos direitos dos consumidores. Em primeiro lugar, porque não existia no mercado qualquer coletânea de legislação atualizada sobre a matéria, e assim se manteve até ao lançamento da 5ª edição, e, tal impunha-se, não só pelas constantes, mas pelas recentes alterações legislativas. Por outro lado, esta obra, para além de constituir um bom instrumento de apoio aos alunos que cursem a unidade de Direito do Consumo nos programas curriculares que frequentem, reveste, igualmente, importância, na medida em que constitui uma ferramenta de apoio a qualquer jurista que tenha que lidar com este ramo de Direito. No entanto, o propósito fundamental é, justamente, o de proporcionar a qualquer consumidor o conhecimento dos seus direitos basilares, no que a matéria de consumo diz respeito. Com o intuito de cumprir os objetivos acima descritos procede-se nesta edição à revisão de determinados diplomas, de forma a adequá-los às mais recentes alterações legislativas.
- Autor(es):
- DAVID FALCÃO
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,8cm
- Páginas:
- 538
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894012313
- Código:
- 0000031708
- Código de barras:
- 9789894012313
- Edição:
- 8ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/05/2023
- Coleção:
- Coletaneas de Legislaçâo
- Peso:
- 700
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Informações do produtoEnquanto professor de Direito do Consumo são diversas as razões pelas quais me senti compelido à recolha e compilação dos diplomas fundamentais respeitantes aos direitos dos consumidores. Em primeiro lugar, porque não existia no mercado qualquer coletânea de legislação atualizada sobre a matéria, e assim se manteve até ao lançamento da 5ª edição, e, tal impunha-se, não só pelas constantes, mas pelas recentes alterações legislativas. Por outro lado, esta obra, para além de constituir um bom instrumento de apoio aos alunos que cursem a unidade de Direito do Consumo nos programas curriculares que frequentem, reveste, igualmente, importância, na medida em que constitui uma ferramenta de apoio a qualquer jurista que tenha que lidar com este ramo de Direito. No entanto, o propósito fundamental é, justamente, o de proporcionar a qualquer consumidor o conhecimento dos seus direitos basilares, no que a matéria de consumo diz respeito. Com o intuito de cumprir os objetivos acima descritos procede-se nesta edição à revisão de determinados diplomas, de forma a adequá-los às mais recentes alterações legislativas.
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Especificações
- Autor(es):
- DAVID FALCÃO
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,8cm
- Páginas:
- 538
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789894012313
- Código:
- 0000031708
- Código de barras:
- 9789894012313
- Edição:
- 8ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/05/2023
- Coleção:
- Coletaneas de Legislaçâo
- Peso:
- 700