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Cód. Produto: 9786556279329

Direito e Política Ambiental no Brasil

Estudos em homenagem ao Professor José Afonso da Silva

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A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal. Trata-se, portanto, da mais basilar estrutura normativa destinada a reger relações públicas e privadas, sendo 'o farol' para a realização de inúmeras políticas ambientais específicas. Neste contexto, convém destacar um fato curioso: a Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a política nacional do meio ambiente, inspirou o último movimento do constitucionalismo nacional. Sua grande atualidade permitiu que a norma em tela fosse recepcionada pela Constituição brasileira de 1988, permanecendo ilesa até os dias atuais, não obstante críticas pontuais apontadas a alguns de seus instrumentos. Passados mais de quarenta anos de sua existência, inúmeros juristas se reúnem na presente coletânea com a finalidade de lançar-se à análise crítica da referida lei ou de alguns aspectos a ela inerentes, sempre com o claro intuito de contribuir com o seu aperfeiçoamento. Desejamos a todos uma excelente leitura!
Autor(es):
Bruno Campos Silva, Carlos Sérgio Gurgel, Rennan Thamay
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 3,8cm
Páginas:
934
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556279329
Código:
9786556279329
Código de barras:
9786556279329
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/09/2023
Coleção:
Obras Coletivas
Peso:
1100
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal. Trata-se, portanto, da mais basilar estrutura normativa destinada a reger relações públicas e privadas, sendo 'o farol' para a realização de inúmeras políticas ambientais específicas. Neste contexto, convém destacar um fato curioso: a Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a política nacional do meio ambiente, inspirou o último movimento do constitucionalismo nacional. Sua grande atualidade permitiu que a norma em tela fosse recepcionada pela Constituição brasileira de 1988, permanecendo ilesa até os dias atuais, não obstante críticas pontuais apontadas a alguns de seus instrumentos. Passados mais de quarenta anos de sua existência, inúmeros juristas se reúnem na presente coletânea com a finalidade de lançar-se à análise crítica da referida lei ou de alguns aspectos a ela inerentes, sempre com o claro intuito de contribuir com o seu aperfeiçoamento. Desejamos a todos uma excelente leitura!
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Bruno Campos Silva, Carlos Sérgio Gurgel, Rennan Thamay
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 3,8cm
    Páginas:
    934
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556279329
    Código:
    9786556279329
    Código de barras:
    9786556279329
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/09/2023
    Coleção:
    Obras Coletivas
    Peso:
    1100