A Série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. Como resultado, os artigos aqui apresentados conduzem o estudioso à construção do arcabouço da doutrina exposta, bem como o incentiva a navegar pela estrada, por vezes tortuosa, de alternativas práticas. Assuntos tratados neste volume: Dignidade humana IPI e ICMS Coronavírus e revisão contratual Responsabilidade civil dos influenciadores Direito concorrencial Testamento digital Direitos do enfermeiro Segurança jurídica Solidariedade social Princípios do regime contratual Venda de coisa alheia como própria Suspensão de liminares e sentenças Contrato de direito real Estética da justiça Função social da posse Movimentos populares Pandemia e caso fortuito Democracia judicial Sistema interamericano de direitos humanos Reorganização familiar pelo evento morte