Cód. Produto: 0000026604
Do Assedio Laboral
Pelo reenquadramento do assédio moral no ordenamento jurídico português
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Atendendo aos indícios que sugerem o aumento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio laboral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida e revisitada em 2009 e 2017 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura juslaboral eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana. Partindo do assédio enquanto fenómeno exojurídico, reflectimos a propósito da evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e dos respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito.
- Autor(es):
- Pedro Barrambana Santos
- Dimensões:
- 22,6cm x 14,9cm x 1,8cm
- Páginas:
- 372
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724078618
- Código:
- 0000026604
- Código de barras:
- 9789724078618
- Edição:
- 2ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 450
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Informações do produtoAtendendo aos indícios que sugerem o aumento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio laboral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida e revisitada em 2009 e 2017 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura juslaboral eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana. Partindo do assédio enquanto fenómeno exojurídico, reflectimos a propósito da evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e dos respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito.
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Especificações
- Autor(es):
- Pedro Barrambana Santos
- Dimensões:
- 22,6cm x 14,9cm x 1,8cm
- Páginas:
- 372
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724078618
- Código:
- 0000026604
- Código de barras:
- 9789724078618
- Edição:
- 2ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 450